O Secretário de Estado da Terra e Ambiente, Gustavo Djedje, defendeu esta quinta-feira, 14 de Maio, em Maputo, que a integração da perspectiva de género nas políticas climáticas deve ser encarada como uma prioridade estratégica para garantir uma transição justa e inclusiva em Moçambique. A posição foi apresentada durante a abertura da Conferência Nacional “Do Plano de Ação de Género de Belém à Transição Justa e Inclusiva em Moçambique”, promovida pelo Comité Ecuménico para o Desenvolvimento Social (CEDES), em parceria com o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD).
Na sua intervenção, o governante alertou que os impactos das mudanças climáticas afectam de forma desproporcional as mulheres e raparigas, sobretudo nas zonas rurais, devido às desigualdades existentes no acesso a recursos económicos, naturais e sociais. Segundo afirmou, fenómenos como secas, escassez de água e redução da produtividade agrícola acabam por aumentar os encargos domésticos e a vulnerabilidade feminina.
“Integrar a perspectiva de género na política climática não é apenas uma questão de equidade e direitos, é um imperativo estratégico para aumentar a ambição, a eficácia e a durabilidade da acção climática nacional”, declarou Gustavo Djedje.
O Secretário de Estado recordou que Moçambique adoptou, em 2010, uma Estratégia de Género, Ambiente e Mudanças Climáticas, considerada pioneira a nível internacional, e destacou que o país tem vindo a alinhar as suas políticas às decisões da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e ao Acordo de Paris. Acrescentou ainda que a Constituição da República consagra o princípio da igualdade de género e que o Governo tem integrado a dimensão de género nas políticas climáticas e de empoderamento das mulheres.
Apesar dos avanços, Gustavo Djedje reconheceu que persistem desafios relacionados com a implementação efectiva das políticas públicas, a fraca produção de dados desagregados por sexo e a insuficiente coordenação institucional para assegurar uma acção climática sensível ao género. “É fundamental garantir que as vozes das mulheres e raparigas sejam ouvidas no desenvolvimento de medidas adequadas de resposta neste processo”, sublinhou.
O governante defendeu igualmente maior acesso ao financiamento climático, transferência de tecnologias e reforço das capacidades de mulheres, jovens e pessoas com deficiência, para assegurar que ninguém fique para trás no processo de transição energética e desenvolvimento sustentável.
A conferência é organizada pelo Comité Ecuménico para o Desenvolvimento Social (CEDES) em parceria com o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), e Rosa-Luxemburgo. A comparticipação do IMD no evento decorre no âmbito de implementação do projecto “Reforçando o papel de fiscalização do Parlamento e das Assembleias Provinciais de Moçambique na governação dos recursos naturais e das mudanças climáticas”, financiado pelo Ministério Finlandês dos Negócios Estrangeiros, através da Demo Finland.
