O Secretário Permanente do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, Paulo Francisco da Silva Beirão, defendeu nesta quarta-feira, 20 de maio, em Maputo, o reforço da participação das mulheres nos processos de prevenção e resolução de conflitos, considerando que a inclusão feminina é fundamental para a construção de uma paz duradoura em Moçambique.
Falando durante a mesa-redonda sobre o Plano Nacional sobre Mulher, Paz e Segurança, Paulo Beirão afirmou que o país tem vindo a consolidar uma abordagem integrada alinhada com a Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável ligados à igualdade de género e promoção da paz.
Segundo o dirigente, o novo Plano Nacional sobre Mulher, Paz e Segurança assenta em quatro pilares fundamentais: participação e liderança das mulheres, protecção dos direitos humanos, prevenção da violência baseada no género e recuperação económica e empoderamento feminino.
“Estamos a construir um país onde as mulheres não sejam apenas beneficiárias, mas protagonistas da mudança e guardiãs da paz”, declarou Paulo Beirão, acrescentando que o plano pretende assegurar uma articulação mais eficaz entre as políticas nacionais de desenvolvimento e os sectores da defesa, saúde, educação e direitos humanos.
O Secretário Permanente chamou igualmente a atenção para os impactos humanitários da violência armada no norte do país. Segundo dados apresentados pelo governante, mais de 1,3 milhões de pessoas continuam a necessitar de assistência humanitária nas províncias afectadas pelo conflito armado, nomeadamente Cabo Delgado, Niassa e Nampula, sendo mulheres e crianças cerca de 80 por cento desse universo.
Neste contexto, Paulo Beirão defendeu o aumento da presença feminina em posições de liderança e nos processos de tomada de decisão ligados à paz e segurança. “A participação das mulheres na prevenção e resolução de conflitos e na resposta às violações dos direitos humanos é prioritária”, afirmou.
Por sua vez, o Director Executivo do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), Hermenegildo Mulhovo, alertou para a necessidade de aprovação urgente do novo Plano Nacional de Acção sobre Mulheres, Paz e Segurança 2025–2030, considerando que atrasos poderão enfraquecer os mecanismos institucionais de implementação da agenda.
Segundo Mulhovo, embora o primeiro Plano, implementado entre 2018 e 2022, tenha contribuído para aumentar a visibilidade do papel das mulheres na promoção da paz e reforçar o envolvimento da sociedade civil, continuam a existir desafios ligados à insuficiência de recursos, limitada coordenação institucional e reduzida participação feminina nos espaços formais de tomada de decisão.
O Director Executivo do IMD referiu que as mulheres continuam entre as principais vítimas dos conflitos armados e da insegurança, sobretudo em Cabo Delgado, onde milhares enfrentam deslocamento forçado, violência sexual, perda de meios de subsistência e exclusão social.
Apesar disso, destacou o papel desempenhado por mulheres líderes comunitárias, activistas e organizações femininas na preservação da coesão social e promoção do diálogo em comunidades afectadas pela violência.
“Precisamos reconhecer que as mulheres podem desempenhar um papel extremamente importante na prevenção de conflitos, mediação comunitária, reconstrução da confiança social e promoção da reconciliação”, afirmou.
Mulhovo defendeu ainda que a participação feminina deve ser encarada como um elemento estratégico para a estabilidade nacional. “A participação efectiva das mulheres não deve ser vista apenas como uma questão de inclusão, mas como uma condição estratégica para a construção de uma paz sustentável em Moçambique”, declarou.
A mesa-redonda reuniu representantes do Governo, Nações Unidas, parceiros de cooperação e organizações da sociedade civil, tendo como objectivo reforçar o diálogo e a advocacia em torno da implementação da Agenda Mulheres, Paz e Segurança em Moçambique.
A iniciativa é promovida pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), no âmbito dos projectos Mulheres, Paz e Segurança, Promovendo a Democracia e do Programa Promovendo o Acesso à Justiça, com financiamento da União Europeia, da Embaixada da Irlanda e da Embaixada do Reino dos Países Baixos, respectivamente.
