O lançamento da plataforma digital “Cidadão Participa”, realizado esta terça-feira, 28 de abril, em Maputo, colocou no centro do debate o papel das ferramentas digitais na promoção da participação cidadã, transparência e inclusão nos processos de governação. A iniciativa surge num contexto em que Moçambique procura reforçar a confiança nas instituições democráticas e consolidar o processo de Diálogo Nacional Inclusivo (DNI).Durante a cerimónia, o representante da Agência Catalã de Cooperação para o Desenvolvimento (ACCD), Álvaro Garcia, afirmou que o DNI constitui “uma das iniciativas-bandeira do novo ciclo de governação no país”, por apostar “na promoção da paz, da estabilidade e da inclusão social, elementos fundamentais sobre os quais construir sociedades prósperas para todos os cidadãos”.
Garcia defendeu que a plataforma foi concebida não apenas para apoiar o actual processo de diálogo político, mas também para se transformar numa ferramenta permanente de participação pública. “Pensamos nesta iniciativa não apenas para o processo actual de diálogo nacional, mas também como uma ferramenta de promoção e articulação participativa em diferentes processos locais e nacionais”, afirmou.
O responsável destacou ainda que o sistema Decidim, que suporta a plataforma, já é utilizado em mais de 30 países por governos, movimentos sociais e instituições públicas, incluindo o Brasil, onde foi adoptado para apoiar processos participativos ligados às políticas nacionais.
Um dos principais aspectos destacados na intervenção foi a tentativa de reduzir barreiras tecnológicas num país onde persistem limitações de acesso digital. Segundo Garcia, foi desenvolvido um chatbot de WhatsApp que permitirá aos cidadãos participar “sem nenhum tipo de registo prévio, nenhum endereço de e-mail, nenhum processo complexo que poderia excluir ou afastar certas pessoas”.
Acrescentou ainda que a solução procura reduzir o consumo de internet móvel, um dos principais obstáculos ao acesso digital no país.
O representante da ACCD sublinhou também que a plataforma poderá reforçar a transparência e a prestação de contas, ao permitir que os cidadãos acompanhem as propostas submetidas e o progresso das reformas discutidas no âmbito do DNI. “Não se limita a disponibilizar um espaço para a cidadania opinar, mas também fazer desta plataforma um espaço de interação, de partilha e acompanhamento das propostas”, afirmou.
Garcia destacou igualmente a necessidade de garantir maior inclusão de mulheres e grupos tradicionalmente menos representados nos processos de tomada de decisão. Segundo afirmou, organizações femininas e comunitárias terão um papel importante na disseminação da ferramenta para assegurar que “as mulheres individualmente também tenham espaço de dar as suas opiniões, que são fundamentais”.
O lançamento da plataforma decorreu durante a mesa-redonda subordinada ao tema “Participação Inclusiva do Cidadão na Era Digital: O Papel das Ferramentas Digitais no Diálogo Nacional”, reunindo representantes do Governo, partidos políticos, sociedade civil, academia e parceiros de cooperação.
A iniciativa é promovida pelo IMD, em parceria com a AMJIGE, Fundação MASC, CIUEM e a organização Decidim de Barcelona, com financiamento da Agência Catalã de Cooperação para o Desenvolvimento e do Governo da Noruega, através da Ajuda Popular da Noruega.
