Os representantes eleitos devem verificar se a exploração dos minerais estratégicos está a gerar emprego, oportunidades para as empresas nacionais e benefícios concretos para as comunidades. A defesa foi feita pelo Vice-Presidente da 5.ª Comissão da Assembleia da República, Bonifácio Soliva, e pelo Presidente da Assembleia Provincial de Nampula, Amisse Mahando, durante a abertura de uma formação sobre a governação destes recursos.
Perante o aumento da procura mundial por minerais utilizados nas baterias, redes eléctricas e energias renováveis, Bonifácio Soliva considerou que Moçambique dispõe de uma oportunidade para fortalecer a sua economia. Alertou, contudo, que a riqueza geológica não se converte automaticamente em desenvolvimento. “O nosso desafio é transformar os recursos minerais em capacidade produtiva, emprego qualificado, empresas nacionais competitivas e benefícios efectivos para as comunidades”, afirmou.
Segundo o deputado, a fiscalização parlamentar exige capacidade para interpretar informação sobre receitas, conteúdo local, impactos ambientais e compromissos das empresas. Os representantes eleitos devem, por isso, confrontar as obrigações assumidas com aquilo que foi executado e com os resultados alcançados. Soliva defendeu ainda que o conteúdo local se traduza em acesso das pequenas e médias empresas nacionais a oportunidades de negócio, desenvolvimento de competências e transferência de tecnologia.
Por sua vez, o Presidente da Assembleia Provincial de Nampula relacionou essas preocupações com a experiência da sua província, onde a exploração de recursos minerais levanta questões ligadas ao ambiente, à terra e ao desenvolvimento das comunidades. “A governação dos minerais estratégicos não pode ser avaliada apenas pelos resultados económicos; deve também proteger os direitos das populações e assegurar uma distribuição justa e transparente dos benefícios”, sustentou.
O Presidente da Assembleia Provincial afirmou que os membros deste órgão precisam de conhecer melhor o sector para auscultar as comunidades afectadas e acompanhar, com rigor, matérias como reassentamentos, impactos ambientais e compromissos sociais dos projectos. Reiterou o compromisso da Assembleia Provincial de Nampula com uma gestão transparente e responsável dos recursos minerais.
A formação decorreu nos dias 15 e 16 de Setembro, no Hotel Milénio, reunindo deputados da Assembleia da República, membros das assembleias provinciais e funcionários dos respectivos secretariados. O evento incluiu tematicas como mercados e a geopolítica dos minerais estratégicos, o quadro legal, o conteúdo local, a transformação produtiva e os instrumentos de fiscalização, preparando também a participação dos representantes eleitos na sessão de diálogo realizada nos dias seguintes.
