Decorreu no dia 26 de Abril, na Cidade de Lichinga uma “Mesa Redonda subordinada ao tema subordinada ao tema “Espaço Cívico, Democrático e dos Direitos Humanos - Plataformas de diálogo ente OSC e instituições governamentais em prol do Desenvolvimento do Espaço Cívico na Província”.
Este evento foi organizado pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) em parceria com o Fórum das Organizações não Governamentais do Niassa (FONAGNI).
Trata-se de encontros que pretendem reforçar as plataformas de diálogo entre o Governo e as Organizações da Sociedade Civil e reflectir sobre os Desafios, oportunidades e caminhos em prol do desenvolvimento do espaço cívico e participação do cidadão na governação local na Província do Niassa.
A sessão de abertura contou com a intervenção da Governadora da Província da Niassa, Elina Judite da Rosa Victor Massengele e do Coordenador de Programas do IMD, Osman Cossing.
Na sua intervenção, Osman Cossing, Coordenador de Programas do IMD, destacou os avanços trazidos pela constituição, que possibilitam o florescimento da democracia permitindo a participação do cidadão no processo governativo. “Há grandes ganhos neste processo, mas também há grandes desafios que podemos encarrar de forma conjunta quer por parte dos órgãos de governação assim como das Organizações da Sociedade Civil, daí a necessidade de realizar esta mesa redonda e inclusiva”. Disse Cossing, tendo destacando as recorrentes preocupações da restrição da liberdade de expressão, da Liberdade de Imprensa e violação de direitos humanos.
Por sua vez, Elina Judite Massengele, Governadora da Província do Niassa, destacou que a mesa redonda inclusiva ira permitir promover mais um espaço de reflexão entre múltiplos sectores preocupados com o espaço cívico, democrático e de direitos humanos, identificando desafios e oportunidades “para nós esses espaços contribuem para dar a voz aos cidadãos que trabalham incansavelmente para garantir a inclusão de grupos mais vulneráveis e excluídos, uma democracia é saudável e vibrante quando os cidadãos estão plenamente engajados ” disse a dirigente na ocasião.
O encontro contou com a participação de representantes do Conselho Executivo Provincial, do Conselho Autárquico, representantes dos distritos convidados, Membros da Assembleia Provincial, Representantes dos Partidos Políticos, Parceiros de Cooperação a nível da Província, Representantes das Organizações da Sociedade Civil, Comunicação Social e público em geral.
Este encontro é realizado, no âmbito do projecto “Pro Cívico e Direitos Humanos”, na sequência da implementação da iniciativa Escolas para Democracia, que é financiado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, através da sua Embaixada em Moçambique e implementado pelo consórcio composto pelo IMD, MASC, CESC e CDD.
