A Plataforma de observação eleitoral conjunta, sala da paz, exortou, esta segunda-feira, na Beira, em Sofala, aos actores políticos, para assumirem um compromisso público de paz e reconciliação, entre eles e para com os moçambicanos em geral, para que as próximas fases do processo eleitoral ocorram num ambiente de harmonia, tolerância política, da exaltação da democracia multipartidária, e, por conseguinte, de Paz.
Este apelo surge no âmbito do lançamento da observação da campanha eleitoral pelos membros da Sala da Paz, cujo início está marcado para 30 de Agosto corrente, em todo o País, para a eleição do Presidente da República, deputados da Assembleia da República, membros assembleias provinciais e, pela primeira vez, dos governadores provinciais.
A Sala da Paz entende que as fases seguintes do processo eleitoral, nomeadamente a campanha eleitoral, a votação e o dia de divulgação dos resultados devem ser um momento de celebração da concórdia entre os partidos políticos e dos moçambicanos mostrando, desta forma, o seu comprometimento com o processo e com o Acordo de Paz Definitivo e Reconciliação assinado, a 06 de Agosto, entre o Governo e a RENAMO.
De acordo com Dércio Alfazema, Coordenador de Programas no Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), integrante da Sala da Paz, a expectativa é de que após a assinatura do acordo de paz definitiva, o processo de campanha eleitoral não seja caracterizado por um ambiente de hostilidade, de ilícitos eleitorais, choques nem destruição de material de propaganda entre os concorrentes.
“Sabemos que a instabilidade política no País ocorre logo após o processo eleitoral, ou seja os partidos como forma de revindicação politica em relação à forma como decorreu o processos eleitoral algumas vezes, infelizmente, recorrem a via armada para fazer a sua contestação, daí que até ao presente momento temos assinados, praticamente, três acordos de paz”, disse Alfazema ajuntando que “nós queremos que este acordo assinado no dia 6 de Agosto não seja apenas mais um, por isso mesmo entendemos, como Sala da Paz, que há necessidade de os actores políticos assumirem um compromisso público no sentido de que estas eleições venham a ser caracterizadas por esse ambiente de paz.
Alfazema apelou, igualmente, para a necessidade de as campanhas não decorram ao meio de perturbação, agressões entre partidos nem impedimento de realização de campanha e não seja feito o uso de meios públicos e outro conjunto de ilícitos que têm caracterizado as campanhas eleitorais.
“Da mesma forma o nosso entendimento é que no dia de votação decorra com total transparência e para isso defendemos que é necessário sim que os partidos políticos que assinaram o acordo de paz e vão participar ou concorrer neste processo eleitoral também tenham um compromisso público entre eles e perante os cidadão no sentido de que vão fazer tudo que estiver ao seu alcance para manter esse ambiente de paz durante as próximas fases do processo eleitoral e que no dia da votação os próprios não vão criar situações que depois podem gerar em questionamento a respeito do processo eleitoral”, sublinhou.
Para a Sala da Paz, segundo Alfazema, é importante que esse compromisso público seja feito e que seja também transmitido aos órgãos de gestão eleitoral, a todos os níveis, de modo que não haja actos de perturbação, actos de fraude nem de ilícitos eleitorais que depois retiram, no final do dia, a credibilidade do processo.
“Isto vai possibilitar que, no final, aqueles que foram anunciados como vencedores sejam legítimos para representar o cidadão nos próximos cinco anos num ambiente de governação caracterizado por este ambiente de paz, que é o desejo de todos os moçambicanos” explicou.
Na ocasião, o Primeiro Vice-Presidente da Comissão Provincial de Eleições em Sofala, Abasse Saíde, enalteceu o trabalho e a preocupação que as organizações da sociedade civil, a vários níveis, e sobretudo os filiadas à sala da paz, vem desenvolvendo para que o processo eleitoral seja credível, transparente e justo no País.
“Estamos felizes por notar que as organizações da sociedade civil estão comprometidas com os processos eleitorais, não obstante diversos desafios que estes tipos de eventos acarretam”, disse Saíde para quem a nível da província de Sofala, apesar das adversidades provocadas pelo Ciclone Idai, conseguiram, na fase do recenseamento, atingir uma cifra de 89,05 por cento do potencial eleitorado.
Outro constrangimento, foi no processo de submissão de candidaturas em que maior parte dos partidos políticos deixaram tudo para a última hora tendo submetido as suas documentações faltando poucos dias para o término do processo, “contudo os partidos Frelimo, Reno e MDM passaram para outra fase do processo”.
Sobre submissão de candidaturas aos órgãos eleitorais
No que tange a submissão de candidaturas a Sala da Paz enalteceu o trabalho da Comissão Nacional de Eleições(CNE)e das Comissões Provinciais de Eleições(CPE’s) por terem realizados encontros preliminares com os proponentes de candidatura com o objectivo de explicar os procedimentos a seguir na submissão de candidaturas, facto que, segundo a Sala da Paz ajudou a esclarecer dúvidas sobre o processo e alavancar a construção da confiança entre os actores políticos.
Segundo a Sala da Paz, dos 39 partidos que se mostraram interessados em concorrer, apenas 26 submeterem as suas respectivas candidaturas. A maior parte dos partidos que se candidataram deixaram o processo para a última hora, levando a CNE a receber os processos fora do período normal e impedindo alguns partidos que submeterem candidaturas por se apresentar fora do Prazo.
Quanto a candidaturas às presidenciais, o informe da Sala da Paz, apresentado esta segunda-feira, na Beira, revela que “no geral, a submissão de candidaturas no Conselho Constitucional (CC) decorreu de forma pacífica e ordeira”.
“Em termos quantitativos, os processos de candidatura se mostraram em conformidade com a Lei, tendo estas dado entrada no CC. Contudo, depois de uma avaliação qualitativa, o CC invalidou três candidatos, por ter identificado irregularidade que afectaram os requisitos para o seguimento da candidatura”, indica a Sala da Paz no seu informe no qual recomenda ao CC a criação de mecanismos legais para que este órgão avalie as candidaturas na presença dos respectivos proponentes, meios de comunicação social e observadores e permita uma interacção constante, para que as irregularidades detectadas sejam supridas em tempo útil.
A sessão de lançamento da observação da campanha eleitoral contou com a participação de diversas organizações da sociedade civil, filiadas a Sala da Paz, e representantes dos partidos políticos parlamentares ao mais alto nível da Província de Sofala.
Ainda nesta segunda-feira, a Sala da Paz procedeu à formação de formadores dos observadores eleitorais para a fase da campanha dando enfoque à necessidade de estes primarem, no seu trabalho, por imparcialidade, profissionalismo e, sobretudo, pala averiguação da fidelidade de informação, antes que ela seja reportada, observando com mais precisão e sem reservas a Lei e as regras de conduta e ética eleitoral.
O programa de formação de formadores beneficiou formadores eleitorais das províncias da zona centro do País (nomeadamente Sofala, Zambézia, Tete e Manica) e da Província de Gaza e Nampula consideradas potenciais de ocorrência ilícitos ou conflitos eleitorais.
