Os actos de violência xenófoba que se verificam na República Sul Africana são vistas como um catalisador que poderá contribuir para elevação dos níveis de abstenções nas eleições de 15 de Outubro próximo, na diáspora, tomando em conta que aquele país congrega 70 por cento dos potenciais eleitores na diáspora.
Esta constatação surgiu durante o simpósio organizado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária(IMD) em coordenação com a Universidade Joaquim Chissano (UJC) sobre a “reincidência de actos de violência xenófoba na Republica da Africa do Sul: causas, implicações e perspectivas de resposta opara Moçambique”, tendo se avançado que estas cifras poderão surgir devido ao ambiente de incerteza, de medo e de intimidação a que os potenciais eleitores moçambicanos estão votados naquele pais vizinho.
Estas cifras poderão surgir devido ao ambiente de incerteza e de medo a que diversos moçambicanos residentes naquele país estão a passar devido a violência devido ao ambiente de incerteza e de intimidação a que os moçambicanos estão votados neste momento.
De acordo com Hermenegildo Mulhovo, Director Executivo do IMD, fora a violação dos direitos humanos, a maior preocupação, neste momento, prende-se, igualmente, com a influência da xenofobia nos direitos políticos da comunidade moçambicana na Africa do Sul, que estão a ser ameaçados podendo influir no processo de votação.
“Sentimos que a xenofobia está, neste momento, a influenciar o processo de campanha eleitoral em curso no país, o que leva com que 70 por centos de eleitores no estrangeiro não beneficiem de informação dos partidos políticos e temos fortes suspeitas que também no dia de votação poderemos ter um número elevado de abstenções”, disse Mulhovo para quem o simpósio de Maputo visava fazer uma reflexão sobre os contornos políticos, sociais e económicos da xenofobia e buscar possíveis soluções para aferir até que ponto a comunidade moçambicana, naquela país, poderá exercer o seu direito a voto de forma livre e sem intimidações.
Por sua vez, o académico moçambicano e Docente Universitário, António Niquice, sublinhou a necessidade de se observar os actos de xenofobia como sendo actos não do Estado sul-africano, mas sim actos criminais de alguns indivíduos ou grupo de indivíduos actos estes que devem merecer o devido tratamento entidades de justiça sul-africanas.
“Os crimes de natureza violenta, actos xenófobos que atentam contra direitos humanitários, contra direitos a propriedade e de pessoas e bens têm um tratamento criminal em cede da legislação penal sul-africana e dos países que perfazem a região austral de africa”, disse Niquice para quem que comentava sobre o impacto destes actos na integração regional em curso, salientando que o pacto de integração regional é inquebrantável não pode ser posto em causa de per si por actos isolados causados grupos ou indivíduos que têm enveredado por actos criminais que visam desestabilizar a segurança e tranquilidade publica e que atentam contra a propriedade de pessoas singulares.
Segundo Niquice é preciso compreender que o pacto em si visa também integrar pessoas e aí os estados têm a responsabilidade de contribuírem para que este contracto social entre os cidadãos e o Estado concorram para que se resolvam os problemas prementes que afectam os cidadãos nos seus respectivos países.
Para o académico, é certo que os alegacões têm que ver com os problemas de pobreza, da criminalidade do desemprego aspectos que devem ser devidamente acutelados para que não ponham em causa o processo continuo e irreversível de integração regional, não obstante admitir-se que ser um desafio que poderá conhecer os seus revezes.
“Tomando em conta o processo de globalização dos governos e estados bem como os cidadãos devem notar que a questão de fonteiras tende a desaparecer”, explicou o Académico sublinhando que o que deve acontecer, e que tem estado a acontecer é que o Estado deve se impor enquanto autoridade que deve garantir a ordem, tranquilidade e segurança porque nenhum acto de violência pode resolver os problemas que os afectam, que até podem ser legítimos no ponto de vista dos cidadãos onde se queira que se acabe com actos xenófobos como é o caso da Africa do Sul.
Contudo, segundo considerou António Niquice, nos últimos dias, tem se notado que com a intervenção do próprio estado sul africano, que tem a obrigação de garantir a ordem segurança e tranquilidade publica e proteger os cidadãos estrangeiros que estão a residir e muitos deles ate a desenvolver actividades licitas e merecerem a protecção estão estaduais, a situação tem estado a evoluir para a acalmia”.
Na ocasião, o Embaixador da Africa do Sul em Moçambique, Charles Nqakula, disse que o governo do seu país esta a fazer tudo para se travar a onda de actos violentos que nos últimos dias têm vitimado cidadãos de várias nacionalidades naquele Pais, incluindo aos moçambicanos.
“Queria dizer que estamos a lidar com uma questão bastante complexa e que requer de nós um esforço redobrado para a sua erradicação. Quando reparamos para história da nossa região notamos que mesmo a evolução da própria economia sul-africana se desenvolveu graças a contribuição dos povos de toda a região austral de africa”, disse o Embaixador ajuntando que não faz sentido que hoje a africa do sul monopolize a economia, uma vez que a sua ascensão deveu-se ao trabalho migratório de toda a região.
Segundo disse, a unidade e convivência dos povos da região têm uma longa história, uma vivência entre pessoas de países diferentes, “mas se fizermos análise sobre estes actos xenófobos vamos notar que acontecem, geralmente, em locais onde há maior concentração de pessoas, e devido a essa densidade populacional as dificuldades económicas e sociais tendem também a deteriorar-se, o que dificulta a satisfação das necessidades básicas das pessoas residentes nessas áreas”.
“A emigração para essas zonas não somente acontecem com os povos da Africa Austral, mas também há uma emigração interna, sul africana, que recorre a essas zonas como são os casos de Gauteng”, disse corroborando da ideia de que a Africa do Sul está a sofrer uma pressão social e económica e de altos índices de desemprego, factores que podem ser catalisadores de actos violentos e xenófobos.
