partidos treinados conflitos politico eleitoraisO Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) organizou, em Setembro de 2018, uma mesa redonda subordinada ao tema “Conflitos Político-eleitorais: Experiências, Desafios e Perspectivas para as Eleições 2018 e 2019” em Setembro de 2018.

Segundo Lorena Mazive, Gestora de Projectos do IMD, tratou-se de mais um evento que o IMD organizou, no âmbito da preparação das eleições autárquicas de 2018 e das gerais de 2019.

O encontro contou 92 participantes maioritariamente representantes de partidos políticos com e sem representação parlamentar, Órgãos de Gestão Eleitoral, organizações da sociedade civil e académicos.

Emídio Guambe, académico, referiu que “para prevenir conflitos político-eleitorais, é muito importante que os diferentes actores compreendam o seu papel, os seus direitos e deveres e os sigam”. Já Ernesto Macuácua académico, acrescentou mais dimensões de conflitos político-eleitorais. Na sua apresentação, Macuácua mencionou conflitos de natureza jurídica, sociológica, política e administrativa. Nestes termos, Macuácua defendeu a necessidade de se empreenderem esforços para que sejam geridos os conflitos em todas estas dimensões.

O evento contou também com a intervenção de Rodrigues Timba, vogal da Comissão Nacional de Eleições que insistiu na necessidade de os proponentes de candidaturas “seguirem o que está previsto na lei para apresentar as suas reclamações”.

Nas suas intervenções, os representantes dos partidos políticos e de OSC realçaram a necessidade dos proponentes de candidatura de se apropriarem da legislação eleitoral de modo a poderem apresentar melhor as suas reclamações e recursos, quando julgarem que os seus interesses foram postos em causa. Esta constatação foi feita realçando as dificuldades que estes enfrentam devido à instabilidade da legislação eleitoral em Moçambique e escassez de recursos para garantir uma acessória jurídica de qualidade.

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