O Vice-Presidente da Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo (COTE), Alberto Ferreira, defendeu, esta quarta-feira, em Maputo, que o diálogo inclusivo constitui a base fundamental para a reconciliação nacional e para a implementação de reformas profundas no sistema de governação em Moçambique, sublinhando que a transformação do país deve ser alcançada sem recurso à violência.
A posição foi expressa durante a sua intervenção na sessão de abertura do workshop sobre Reforço de Capacidades para o Diálogo Nacional Inclusivo, Resolução de Conflitos e Reconciliação em Moçambique, que reúne membros da Comissão Técnica, Grupos de Trabalho e organizações da sociedade civil.
Segundo Alberto Ferreira, Moçambique nasceu num contexto marcado pela violência, tendo a sociedade reconhecido, ao longo do tempo, a necessidade de enfrentar problemas estruturais e melhorar o sistema de governação, num processo que exige o envolvimento activo de todos os cidadãos. “Todos temos a responsabilidade de participar neste processo. O grupo de trabalho tem um papel central no apoio à reconciliação nacional e esta formação é uma contribuição indispensável para que a vivência pacífica se torne uma realidade”, afirmou.
O Vice-Presidente da COTE destacou que a Comissão Técnica e os Grupos de Trabalho são compostos por representantes de diversas forças políticas e de diversos sectores da sociedade, reunidos numa mesa comum para debater e responder às grandes questões relacionadas com a reforma do Estado e da governação.
Na ocasião, sublinhou que, pela primeira vez, Moçambique está a realizar um diálogo verdadeiramente inclusivo, no qual participam diversos partidos políticos, académicos e cidadãos, superando o antigo modelo bipolar centrado apenas na Frelimo e na Renamo. “O diálogo deixou de ser apenas político e passou a ser um processo nacional, envolvendo todos os moçambicanos e promovendo compromissos colectivos para um país sem espaço para a violência”, frisou.
Alberto Ferreira reconheceu que o processo foi inicialmente recebido com cepticismo, mas destacou que foi possível acreditar na sua viabilidade e avançar para a criação de três grupos temáticos centrados em matérias constitucionais, fiscais e de reconciliação e unidade nacional, bem como um grupo dedicado às questões económicas.
A fonte salientou ainda que muitos dos desafios enfrentados pelo país, incluindo manifestações e crises sociais, não têm origem exclusivamente política, estando igualmente ligados a problemas como a fome e a desigualdade, o que exige uma abordagem de reforma ampla e integrada, incluindo a Constituição da República.
Referiu igualmente que o diálogo inclusivo permitiu a realização de mesas redondas em todas as províncias do país, garantindo que cidadãos de diferentes contextos pudessem expressar as suas visões sobre o Moçambique que desejam, sobre a Constituição e sobre os modelos de governação que consideram mais adequados. “É fundamental incluir todos os moçambicanos neste processo, evitando exclusões e promovendo um verdadeiro sentido de pertença colectiva”, defendeu.
Ferreira realçou ainda a necessidade de consolidar a estabilidade política e institucional, como condição essencial para criar um ambiente favorável ao investimento, ao desenvolvimento económico e ao respeito pelos direitos e deveres dos cidadãos. “A construção de justiça, honestidade, equidade e respeito mútuo é indispensável para a implementação das reformas e para o fortalecimento do Estado de direito. O sucesso deste processo depende da participação activa e responsável de todos”, declarou.
A formação é promovida pelo IMD, no âmbito do Programa ProPaz e ProCivico, em parceria com a Folke Bernadotte Academy (FBA) e a Fundação MASC, contando com o apoio de parceiros internacionais, com destaque para as Embaixadas da União Europeia, Finlândia e Suécia, que igualmente apoiam o Diálogo Nacional Inclusivo em curso no país.
