A Academia Política da Mulher (APM), uma iniciativa do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), considera que Moçambique tem estado a registar progressos em termos de presença de mulheres nos órgãos eleitos e nos cargos governativos de nomeação, resultantes das VIas Eleições Gerais e IIIas Eleições Provinciais realizadas no dia 15 de Outubro de 2019, quando comparado com o mandato anterior.
O destaque vai para os cargos de nomeação directa pelo Presidente da República, nomeadamente, os de ministros e de secretários de Estado provinciais. Até ao momento, dos 19 Ministros nomeados, nove são mulheres, o que corresponde a 47,4 por cento. Incluindo o Primeiro-Ministro, a presença de mulheres passa a corresponder a 45 por cento, o que ainda assim, representa um progresso em relação aos cerca de 41 por cento de mulheres no mandato transato. No cargo de Secretários de Estado para as províncias, dos 11 nomeados, seis são mulheres, correspondentes a 55 por cento, o que supera as metas estabelecidas no âmbito dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) aprovados pelas Nações Unidas que estabelecem 50 por cento de homens e 50 por cento de mulheres até 2030.
Ao nível da Assembleia da República, a Academia registou um progresso de cerca de 37 por cento (93 mulheres), no mando anterior, para 42 por cento (106) mulheres no actual mandato, para além de continuar a ser presidido por uma mulher. Este crescimento torna o país exemplar, pois Moçambique passa a figurar na lista de segundo grupo de países com maior número de mulheres no parlamento, segundo a classificação da Inter-Parlamentary Union (IPU) e da UN Woman.
O segundo grupo é composto por países que têm 40 a 49.9 por cento de mulheres no parlamento. Neste grupo constam países como México (48.2 por cento), Suécia (47.3 por cento), Namíbia (46.2 por cento), África do Sul (42.7 por cento), Finlândia (41.5 por cento), Noruega (40.8 por cento), entre outros. No primeiro grupo constam países com 50 a 65 por cento de mulheres no parlamento. Neste grupo constam apenas três países, nomeadamente: Ruanda (61.3), Cuba (53.2) e Bolívia (53.1). No terceiro grupo são países com 35 a 39.9 por cento de mulheres.
Contudo, ao nível das chefias das bancadas parlamentares, Moçambique registou um retrocesso total, passando de 66,67 por cento (dois chefes de bancada eram mulheres), para zero no actual mandato, onde as três bancadas parlamentares são lideradas por homens.
Nos órgãos de governação descentralizada provincial, em 2019, foram eleitos, pela primeira vez, os governadores provinciais. De um um total de 10 governadores eleitos, três são mulheres, o que corresponde a 30 por cento. Está percentagem é uma evolução em relação aos anteriores 27 por cento que eram mulheres. Contudo, em termos absolutos, mantém em três o número de governadoras no país. A evolução em termos percentuais deve-se ao facto de ter reduzido de 11 para 10 províncias que têm esta figura.
Onde também se registou um ligeiro avanço na proporção de mulheres é nas Assembleias Provinciais. No geral, registou-se uma evolução de 34 para 35,4 por cento de mulheres membros. A mesma tendência também foi registada ao nível das presidências das Assembleias Provinciais, onde passou de 10 por cento no anterior (uma mulher) para 20 por cento (duas mulheres) no presente mandato. Mesmo assim, a Academia Política da Mulher considera que esta evolução é bastante lenta, sendo que a este ritmo dificilmente poderá se alcançar a meta de paridade do género órgãos de governação descentralizada eleitos.
“Ao nível das provinciais o compromisso dos partidos políticos com a agenda da paridade do género ainda é bastante fraca. Nenhum dos partidos parlamentares indicou 50 por cento de mulheres como cabeça de lista. E se olharmos o desempenho por província, verifica-se que apenas as províncias de Zambézia, Sofala e Maputo aumentaram o número de mulheres. As restantes mantém ou reduziram. Por isso vamos focalizar as nossas acções de advocacia mais ao nível das provinciais, sem descurar o trabalho com as lideranças ao nível central”, disse Elisa Muianga, Gestora da Academia Política da Mulher.
Progressos assinaláveis na participação política da mulher foram também registados nos cargos de primeiros Vice-presidente das Assembleias Provinciais. Metade dos primeiros Vice-presidentes das Assembleias Provinciais eleitos pelos seus pares são mulheres. São cinco mulheres de um universo de dez. Já no cargo de segundo Vice-presidente, de um universo de nove províncias que elegeram titulares deste cargo, apenas uma é mulher. A província de Gaza não tem segundo Vice-presidente, em virtude da oposição ter eleito apenas um membro para a Assembleia Provincial.
Apesar de alguns recuos em alguns órgãos, a Academia Política da Mulher considera que, no geral, a participação das mulheres em cargos electivos e de nomeação, resultante das eleições de 15 de Outubro de 2019 representa no geral um progresso. Ainda assim, a Academia alerta para riscos de retrocesso caso não sejam adoptadas políticas adequadas de transformação estratégica em favor da paridade do género.
“Em termos legais, o parlamento pode introduzir o sistema de quotas nas listas de candidaturas apresentadas pelos partidos políticos durante o processo eleitoral. Neste sentido, só seriam aceites as candidaturas dos partidos que apresentassem listas que mostram garantias reais de eleição de mulheres”, disse Elisa Muianga.
Mesmo assim, a APM defende o envolvimento de todos os actores relevantes na sociedade para que haja cada vez maior participação política das mulheres. “O legislador, incluindo as mulheres recentemenete eleitas, a sociedade civil e a sociedade no geral, devem contiuar a apoiar e encorajar a participação política das mulheres para que se alcance a paridade por um lado e por outro vamos continuar a dar o nosso apoio para que a participação destas mulheres nos cargos onde foram eleitas ou nomeadas corresponda às expectativas da população”, apelou Muianga.
