O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) com apoio da Embaixada da Finlândia procedem nesta terça-feira, 17 de Março, na cidade de Maputo, o lançamento da segunda fase do projecto de apoio ao Parlamento e as Assembleias Provinciais na Fiscalização do sector Indústria Extractiva.
Trata-se de um projecto concebido em função dos desafios impostos pela dinâmica do crescimento sector da indústria extractiva, tendo em vista a salvaguarda dos interesses e direitos dos cidadãos pela Assembleia da República e pelas Assembleias Provinciais. Desta forma, pretende-se contribuir para o reforço das capacidades do Parlamento e das Assembleias Provinciais para o desempenho das suas funções de fiscalização e produção de leis, apoiando na promoção da transparência na gestão de receitas provenientes do sector da indústria extractiva em Moçambique.
Assim, durante os quatro anos os parlamentares e membros das Assembleias Provincias vão ter formações com base em ferramentas que vai lhes permitir reforçar as habilidades de fiscalização, receber apoios para realizar acções de fiscalização, apreciar as propostas de leis e emitir pareceres sobre propostas de leis. Vão ainda realizar trocas de experiências e intercâmbios com parlamentares de outros países, para além de acções de troca de informações entre os representantes dos dois órgãos no âmbito da Plataforma de Diálogo.
A cerimónia de lançamento do projecto vai se seguir de uma mesa redonda onde serão partilhadas as receitas arrecadadas por Moçambique nos últimos anos como resultado da exploração de recursos extractivos, perspectivas de arrecadação para os próximos anos e desafios ligados aos Direitos Humanos e mudanças climáticas.
O projecto é implementado pelo consórcio constituído pelo IMD, Centro de Estudos e Formação Parlamentar (CEFP-AR), Partidos Políticos da Finlândia pela Democracia (Demo Finland) e pelo Instituto Holandês para Democracia Multipartidária (NIMD).
O lançamento vai contar com participação da Embaixadora da Finlândia, Deputados da Assembleia da República, Presidentes das Assembleias Provinciais de todo o país, representantes do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) e Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
