A Academia Política da Mulher (APM), uma iniciativa do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) entende que o crescimento gradual da participação da mulher nos órgãos de tomada de decisão que se verifica no país não deve significar o relaxamento, mas sim muita responsabilidade acrescida para que a mulher possa participar activamente na tomada de decisões e trazer resultados palpáveis em prol de equidade do género.
De acordo com a Gestora da Academia Política da Mulher no IMD, Elisa Muianga, a mulher deve fazer diferença para conquistar mais confiança e por via disso, abrir mais portas para que outras mulheres possam participar nos órgãos da tomada de decisão.
Muianga que falava em Maputo, no segundo e último dia da formação das Lideranças das Assembleias Provinciais (APs), sob o lema Por uma Governação Descentralizada, Inclusiva e ao Serviço do Cidadão, acrescentou que as lideranças das APs, devem prosseguir com as acções, de modo a estimular uma maior participação das mulheres e aprimorar a qualidade de intervenções das mulheres em prol da Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres.
”Há necessidade das lideranças encorajarem as mulheres, a intervirem para contribuir com as suas ideias, mesmo que tenham que se expressar nas suas línguas maternas, assim como incluí-las nas comissões de trabalho no âmbito da fiscalização, troca de experiência, entre outras acções” destacou Muianga.
A Gestora da Academia Política da Mulher no IMD e acrescentou que durante o exercicio das funcões da mulher, as lideranças devem ainda facilitar encontros com os lideres dos partidos políticos para colocar as mulheres em posições privilegiadas nas listas de candidatura.
Muinga apontou ainda como forma de elevar a participação da mulher nos órgãos de tomada de decisão, a Academia Política da Mulher realizou no ano passado varias acções, sendo de destacar: debates, sessões de formação as candidatas para as APs como forma de estimular a sua eleição a este órgão, reforço do diálogo e partilha de experiências entre deputadas da AR e candidatas a membros das Assembleias Provinciais, facilitação de debates no âmbito do envolvimento da mulher no processo de Paz e reconciliação entre outras.
Por seu turno, a Directora Nacional Adjunta da Administração Local no Ministério de Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), Bisa Novela, enalteceu o papel do IMD na promoção de debates abertos que contribuem para o fortalecimento da participação política das mulheres no país e na defesa dos seus Direitos Humanos.
Refira-se que o número das mulheres nas APs registou um ligeiro avanço. No geral, registou-se uma evolução de 34 para 35,4 por cento de mulheres membros. A mesma tendência também foi registada ao nível das presidências das Assembleias Provinciais, onde passou de 10 por cento no anterior (uma mulher) para 20 por cento (duas mulheres) no presente mandato. Mesmo assim, a Academia Política da Mulher considera que esta evolução é bastante lenta, sendo que a este ritmo dificilmente poderá se alcançar a meta de paridade do género órgãos de governação descentralizada eleitos.
Novela garantiu que o MAEFP em parceria com o IMD vai continuar a realizar acções de formação a nível das províncias, por forma aprimorar todos os aspectos técnicos e metodológicos da organização e funcionamento das APs, abarcando todos os seus membros investidos para o presente mandato.
No que tange às preocupações apresentadas pelos membros das APs, Novela disse que “todos os aspetos colocados que constituem inquietação foram a anotados e que deveram remeter-nos à revisão de alguns dispositivos legais aprovados no pacote da Governação Descentralizada”.
“Nos estamos abertos, no caso de constatarem algum aspecto que não foi apresentado aqui, e que acreditam que há necessidade de ser revisto poderão fazer chegar à nós para que seja incluída no mesmo processo”, sublinhou a Directora Nacional Adjunta da Administração Local no MAEFP, acrescentando que, “ de igual modo, o MAEFP irá trabalhar com a equipa do Ministério da Economia e Finanças, por forma a viabilizar com devida urgência a normação sobre as matérias remuneratórias”.
Novela explicou ainda que o assunto das remunerações nas APs é uma das grandes preocupações que o MAEFP já se tinha apercebido, daí que prometeu que aquele ministério irá fazer pressão ao Ministério da Economia e Finanças para que este possa ter a mesma sensibilidade para trabalhar nestas matérias.
