O Académico moçambicano e Professor Universitário, Eduardo Chiziane, instou os partidos políticos a se envolverem cada vez mais no combate e prevenção contra o covid-19, mediante a fiscalização e a emissão de críticas construtivas face às medidas adoptadas pela Organização Mundial da Saúde e pelo governo moçambicano e propor alternativas, antes do fim do período de emergência previsto para 30 de Abril corrente.
Chiziane, que falava esta quarta-feira, durante um debate virtual sobre “o papel dos partidos políticos no contexto do estado de emergência devido ao covi-19”, disse que apesar das divergências ideológicas e de visão entre os partidos políticos, “é importante estabelecer-se um denominador comum, o interesse nacional, de todos os moçambicanos”.
“É preciso que os partidos políticos se informem sobre o Covid-19 e sobre as políticas e estratégias governamentais para fazer face a pandemia com vista a produzir propostas para aumentar a capacidade de resposta do sistema nacional de saúde, bem como reflectir sobre a segurança e protecção de grupos potencialmente mais expostos ao vírus e produzir propostas”, exortou Chiziane para quem o partido no poder deve, por sua vez, respeitar o principio da audiência previa, não sucessiva, aos partidos políticos em relação às medidas a adoptar sobre a Covid -19.
Na óptica do Professor Chiziane, e partindo do pressuposto de que a convid-19 é um assunto de interesse nacional e que ultrapassa em larga medida as cores partidárias, “é fundamental que os partidos políticos façam a monitoria do cumprimento da Lei n. 02/2020 como medida que pode contribuir para a redução da população reclusa e verificar, na implementação das medias, o grau de respeito pelos direitos humanos por parte dos agentes de defesa e segurança”.
O debate sobre o papel dos partidos políticos no contexto do estado de emergência devido ao covi-19 foi organizado pelo Instituto para a Democracia Partidária (IMD) e juntou, em vídeo conferência, representantes de 21 partidos políticos entre parlamentares e extraparlamentares, tendo como objectivo “reflectir e partilhar experiências sobre o seu papel no contexto da pandemia da Covid-19 e a situação do Estado de Emergência”.
De acordo com o Director Executivo do IMD, Hermenegildo Mulhovo, não obstante o distanciamento social, decretado no âmbito da emergência, o debate político deve sempre acontecer. “Por isso, como IMD, pensamos nesta plataforma virtual de interacção entre os principais actores políticos, para abrir espaço de reflexão e debate para que os partidos políticos coloquem as suas ideias sobre este problema que assola não somente Moçambique, mas o mundo em geral, exigindo a união de esforços de todos os organismos vivos da sociedade para a sua prevenção e erradicação.
“Este é o momento que devemos ser mais criativos e criar mecanismos para o envolvimento e participação activa de todos os segmentos das sociedades e, neste caso, os partidos políticos que são os dignos representantes do povo”, disse Mulhovo para quem o recurso as soluções tecnológicas visa fazer com que estes actores continuem a interagir sem com isso desrespeitar as medidas de prevenção do Covid-19.
Segundo Mulhovo, a sua instituição vai continuar a promover debates sobre vários assuntos de interesse político nacional, por via de teleconferência, dando como o exemplo a reflexão sobre a lei de partidos políticos.
O encontro contou com 29 particiopantes, dos quais 21 em representação de partidos politicos.
