O Gestor de Projectos do IMD, Osman Cossing, defendeu este posicionamento num debate virtual, organizado recentemente pelo Parlamento Juvenil, sob o “ESTADO DA NAÇÃO – Um olhar sobre Democracia, Paz e Segurança”.
Desta forma, Cossing reconheceu que o país registou avanços significativos ao aprovar a Constituição de 1990, que serviu de alicerce para a aprovação, entre outros instrumentos legais, da Lei dos Partidos Políticos em 1991 e da primeira lei eleitoral em 1993, culminando com a realização das primeiras eleições multipartidárias em 1994.
Segundo o Gestor de Projectos do IMD, intervindo naquele debate, “com as eleições de 1994 foi inaugurada uma nova fórmula de participação política e de eleição dos representantes do povo e, desde então, Moçambique assumiu o compromisso de, ciclicamente, realizar eleições multipartidárias, sendo que até o momento foram realizadas 6 eleições gerais (presidenciais e legislativas) 3 eleições provinciais 5 eleições autárquicas”, recordou.
Contudo, defendeu a necessidade de aprimoramento da qualidade da democracia. “Em termos formais temos sim uma democracia multipartidária pois os elementos e princípios da democracia multipartidária estão vertidos na Constituição, mas o grande desafio prende-se com a qualidade da nossa democracia”, alertou.
Sendo que apesar da transição democrática iniciada em 1990, o país ainda não é uma democracia consolidada, Osman Cossing elencou a necessidade de consolidação do Estado de Direito, existência de partidos fortes e orientados por programas, despolarização do debate político, a integridade dos processos eleitorais, como elementos essenciais para a maturação democrática. Igualmente, o orador defendeu a necessidade de se promover a inclusão e participação política, aprimorar a boa governação e o processo de descentralização, bem como a necessidade de consolidação da paz, estabilidade e reconciliação nacional.
Na ocasião, o palestrante mostrou-se preocupado com a tendência que se verifica de cada vez menor presença de jovens como deputados na Assembleia da República, como um elemento que fragiliza o espaço democrático. “Nas últimas 3 legislaturas reduziu de 46 para apenas 17 jovens” lamentou, Osman Cossing, fazendo apelos para que as ligas juvenis dos partidos políticos trabalhem de modo a garantir que os jovens estejam colocados em posições passiveis de serem eleitos e revertam a actual tendência no parlamento.
