O académico moçambicano, Elísio Macamo, defendeu esta quarta-feira, em Maputo, que não há melhor manifestação do espírito democrático do que a sua celebração por via do debate, não apenas como liberdade de expressão e de ideias diferentes, mas sim ligado ao exercício da cidadania que garante a participação política e permite que cada um de nós influencie as decisões que afectam as nossas vidas.
Falando no debate sobre a Diálogo, Crítica e Interculturalismo, no âmbito da celebração dos 30 anos da democracia multipartidária, Macamo sublinhou que o debate em si não faz a democracia, contudo sem este a democracia é mais pobre e perde seu sentido.
“A fragilidade da nossa democracia reside na irrelevância do debate”, disse o Académico, sublinhando que nós temos uma maneira de abordar a democracia que lhe parece problemática, uma vez que “abradamo-la como se fosse algo que vamos comprar no supermercado para vestirmos e ficarmos democráticos. Temos que ver a democracia como um resultado de processos sociais, ela não é anterior a nada”.
Elísio Macamo deu exemplo dos casos de terrorismo em Cabo Delgado e ataques associados à autoproclamada Junta Militar da Renamo como resultado da nossa condição cívica fraca. Para ele “somos moçambicanos livres, mas não somos cidadãos, podemos falar com toda a liberdade, mas o que nós dizemos não influencia as decisões políticas”.
Macamo inspira-se no conceito marxista de economia política, para dizer que o que mina a nossa cidadania em Moçambique, apesar de vivermos num contexto de uma democracia multipartidária, é o silêncio, que é funcional para a reprodução de uma democracia castrada, uma democracia que não é do cidadão, mas sim de um núcleo de indivíduos desprovidos de algo fundamental para a sua própria identidade.
O académico observa que a economia política do silêncio, tem a idade da nossa República cujo primeiro momento coincide com a proclamação da independência, em 1975, no qual dois tipos de silêncio são predominantes, “o silêncio cúmplice dos obreiros da nossa liberdade, que cultivam a redução de uma historia diversa a uma narrativa que justifica pela prerrogativa do poder do povo, e o silêncio voluntário, em que alguém só fala apenas para repercutir o discurso oficial”.
Para Macamo, nesta fase a economia política se caracterizou pela reprodução de um sentido de cidadania refém dum projecto político particularista com ambição universalista.
O segundo momento é o de abertura democrática, o qual estamos hoje a comemorar, onde o silêncio apresenta-se também de duas maneiras. Há um silêncio embaraçado e o silencio conivente, que consiste em aceitar sem resistência a apropriação do Estado, além deste silêncio encontramos, igualmente, no terceiro momento o silêncio cobarde e o silêncio indiferente, que consiste na apatia cívica.
“Estes fenómenos fazem que com a nossa democracia seja deficitária porque castra-nos ao invés de se materializar por via do debate que nos constitui como cidadãos”, disse o professor Elísio Macamo.
Na ocasião, Ossman Cossing, Gestor de Projectos no Instituto para a Democracia Multipartidária(IMD), disse que ao longo dos 30 anos de democracia multipartidária são visíveis os ganhos alcançados, dando como exemplos a materialização do pluralismo político com o surgimento de vários partidos políticos, o alargamento do espaço cívico com o surgimento e multiplicação das organizações da sociedade civil bem como a realização cíclica de eleições multipartidárias para alem das conquistas ligadas a liberdade de expressão e de imprensa que impulsionou o surgimento de diversos órgãos de comunicação social no pais.
Contudo, segundo observa, persistem ainda vários desafios ligados ao aprimoramento da qualidade da nossa democracia, que passa, necessariamente, pela consolidação da paz, estabilidade e reconciliação nacional, a integridade nos processos eleitorais, a garantia do respeito pelos direitos e liberdades do cidadão, lutando contra a intolerância politica bem como a efectiva separação de poderes e despartidarização no funcionamento das instituições democráticas.
“Acreditamos que uma das ferramentas importantes para suplantar estes desafios é o diálogo e abertura a critica”, disse Cossing, para quem é olhando para este pressuposto que se alargou o debate sobre os 30 anos da democracia multipartidária para classe académica para buscar destes o seu sentimento quanto a questões relacionadas ao dialogo, critica e multiculturalismo.
