O Director Executivo do Instituto para Democracia Multipartidária, Hermenegildo Mulhovo, defendeu, esta segunda-feira, a necessidade de o País reflectir na possibilidade de decretar uma data comemorativa, o Dia Nacional da Democracia, para que os moçambicanos possam, anualmente, celebrar as reflectir sobre as conquistas conseguidas no campo da democracia.
Segundo Mulhovo, esta data vai contribuir, igualmente, para a renovação do compromisso com o diálogo, inclusão, pluralismo político, unidade nacional, liberdades e direitos humanos, "como forma de celebrar os princípios e ganhos da nossa constituição da República.”
“Hoje não obstante o reconhecimento de haver ainda muito por percorrer, percebemos com muita satisfação, neste ciclo de debates, que há conquistas e avanços consagrados neste caminho irreversível”, disse Mulhovo, que falava no cerimónia de encerramento da do ciclo de debates de celebração dos 30 anos da comemoração da constituição democrática, tendo salientado que há uma riqueza de factos, actos e feitos históricos que são substanciais, conferem forma e identidade própria à democracia multipartidária em Moçambique.
Na ideia de Mulhovo, e por que a democracia se constrói com ideias, acções práticas até com muita paixão, “testemunhamos ao longo dos 30 anos a contribuição de homens, mulheres e jovens que deram e continuam a dar a sua contribuição sempre certos de que a democracia é a forma de governação que melhor atende aos direitos, à liberdade e o bem-estar dos cidadãos”.
Por sua vez, o Embaixador da União Europeia, António Sanchez-Benedito Gaspar, a Constituição de 1990 introduziu diversos conceitos essenciais, como a separação de poderes entre as instituições do Estado e importantes liberdades fundamentais, como a realização de eleições, com base num sistema multipartidário, a liberdade de expressão e a liberdade de associação.
“Está comprovado que as sociedades mais democráticas, inclusivas e justas, são as mais resilientes às crises e são melhor equipadas para responder a desafios. Por conseguinte, a Constituição e a estrutura democrática em qualquer país exige uma adaptação constante a novas realidades, num mundo em permanente mudança”, disse o Embaixador sublinhando que tal aconteceu também em Moçambique, por exemplo, com as alterações que introduziram o conceito de descentralização em 2018 e que conduziram aos Acordos de Paz de Maputo um ano mais tarde, e “instituições verdadeiramente democráticas, uma sociedade civil activa e empoderada e meios de comunicação livres são elementos cruciais para superar desafios e aproveitar as oportunidades para um desenvolvimento inclusivo”.
O Embaixador da União Europeia refere ainda que uma sociedade civil activa e empenhada e meios de comunicação livres são também bases fundamentais para a criação de uma cultura democrática em qualquer país do mundo, e sublinha que nos tempos de mudança que correm, é também crucial investir no capital humano e em especial na educação e no acesso à informação, especialmente da Juventude, bem como no empoderamento das mulheres e raparigas como passo essencial para um país em que todos os cidadãos têm os mesmos direitos e deveres são também uma base da democracia.
No entanto, o embaixador garantiu que Moçambique pode contar com a União Europeia e com os seus Estados-membros enquanto parceiros de longa data de Moçambique.
"Apoiamos o processo de paz no país, a resposta aos ciclones de 2019 e a luta contra a pandemia do COVID 19 este ano. Estamos a apoiar e prontos a reforçar ainda mais o nosso apoio ao governo na sua resposta aos múltiplos desafios que se vivem actualmente em Cabo Delgado. Valores democráticos, incluindo o respeito dos direitos humanos, são e permanecem no âmago da nossa parceria”, disse António Sanchez-Benedito Gaspar que sustenta que para a União Europeia, a democracia e o pluralismo são a melhor forma, a via mais directa e certa, para o desenvolvimento inclusivo e sustentável de Moçambique e para a estabilidade do país.
No evento juntou representantes de órgãos de soberania, membros do corpo diplomático, políticos, sociedade civil e académicos e foi antecedido de uma visita a uma exposição fotográfica organizada pela Sociedade de Notícias que retrata os 30 Anos da Democracia em Moçambique.
O encontro marcou o fim do ciclo de três meses de debates promovidos pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR) e pelo Instituto para Democracia Multipartidária tendo em vista a celebração dos 30 anos da Democracia Multipartidária em Moçambique, tendo como lema “Celebrando a Constituição Multipartidária e Construindo uma Democracia Inclusiva”.
