O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), uma organização da sociedade civil moçambicana, considera que as recentes medidas aprovadas pelo Governo no âmbito da situação de calamidade pública para controlar a propagação da COVID-19 no país, valorizam os ganhos obtidos com a implementação das medidas aprovadas pelo Decreto 02/2021 de 4 de Fevereiro.
As medidas em causa foram anunciadas pelo Chefe do Estado, Filipe Nyusi, na sua comunicação à Nação, no dia 4 de março e mais tarde publicadas no Boletim da República através do Decreto 07/2021 de 5 de março do Conselho de Ministros, e entraram em vigor neste domingo, dia 7 de março.
Segundo o IMD, os dados oficiais mostram que nas três semanas que se seguiram à implementação do decreto 2/2021, o número de infecções, internamentos e mortes por COVID-19 continuou alto, mas com tendência de abrandamento, se comparado com as três semanas anteriores. "Faz todo sentido manter o essencial das medidas que de alguma forma estão a contribuir para o abrandamento dos casos, para preservar estes ganhos”, observa a organização em seu comunicado, recordando que a taxa de positividade também tende a reduzir.
As novas medidas incluem ainda o reforço do uso de máscaras nos locais públicos e de aglomeração de pessoas, a retoma dos treinos para as equipas e seleções seniores nacionais, mediante a realização de testes semanais da COVID-19 e a autorização da retoma das aulas em todos os subsistemas de ensino.
Para a organização, a decisão de reabertura das aulas de forma não gradual constitui a grande inovação desde o início da pandemia e contém algumas contradições para com algumas medidas, como é o caso do recolher obrigatório das 21 às 4 horas em vigor na Região do Grande Maputo.
"É importante que se esclareça como vai se efetivar a retoma das aulas no curso noturno na Região do Grande Maputo. Não ficou claro nem na comunicação do Chefe do Estado e nem no decreto 07/2021", refere o comunicado do IMD, questionando ainda o impacto que a medida da reabertura vai ter no sector dos transportes, que por si só já tem se mostrado com muitas limitações para satisfazer a demanda sem a pressão dos alunos.
"É também importante que haja ao nível das escolas a observância rigorosa do protocolo sanitário para que a retoma das aulas em todos os subsistemas não venha a contrariar os ganhos até aqui alcançados, pois muitas escolas apresentam problemas estruturais como falta de sala de aulas, superlotação de alunos nas salas e falta de condições sanitárias adequadas para a observância das medidas”, lê-se no documento.
O IMD aponta ainda a necessidade de uma monitoria rigorosa nas instituições de ensino, propondo que se inclua a realização de testes aleatórios, por amostra, para alguns alunos tal como sucede ao nível do desporto, onde a retoma aos treinos está sujeito a realização de testes semanais.
Início da vacinação vai reforçar as medidas de prevenção em curso
O IMD considera que o início da vacinação nesta segunda-feira, 8 de março, vai ser uma mais-valia para o reforço das medidas de prevenção em curso e vai contribuir para reduzir os efeitos da doença nos grupos de maior risco.
A organização, refere ser importante que o processo decorra observando todo o protocolo de segurança para o beneficiário e que os mesmos recebam alguma documentação que certifica que já tomaram a vacina, sendo importante, no futuro, clarificar se os mesmos estarão sujeitos a realização de testes para a realização de viagens ou não.
"Em alguns países onde já estão a ser aplicadas as vacinas tem se verificado a ocorrência de manifestações devido a falta de transparência e de clareza na informação. Temos que aprender destas situações e tirar lições para que o mesmo não aconteça em Moçambique", refere o comunicado.
O IMD, defende ainda que com a retoma das aulas, os professores devem fazer parte dos grupos alvos prioritários para tomar a vacina.
“Os profissionais do sector de educação devem subir na lista das prioridades para a vacinação”, afirma a organização, que considera necessário um tratamento especial aos estudantes que padecem de doenças que aumentam a sua vulnerabilidade em relação à COVID-19.
O IMD reitera o apelo aos cidadãos no sentido de observância das medidas de prevenção como distanciamento social, higienização e uso de máscaras e/ou viseiras bem como se fazer a rua apenas quando se mostrar necessário de modo a evitar a criação de aglomerações aumentando o risco de contaminação.
