O Director Executivo do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Hermenegildo Mulhovo, manifestou, esta terça-feira, em Maputo, o desejo de se ter, em Moçambique, uma Comissão Nacional de Eleições (CNE) mais dialogante perante o os actores políticos e cidadão eleitor e que inspire confiança necessária para a redução dos níveis de conflitos e violência que se tem verificado nos processos eleitorais em Moçambique.
Falando na abertura do seminário de indução temática dos novos membros da CNE, organizado pelo IMD em coordenação com a CNE, Mulhovo sublinhou que a administração dos processos eleitorais nunca foi uma missão fácil, sobretudo para um país de democracia jovem tal como Moçambique, mas ainda assim, pretende-se que os novos membros da CNE sejam responsáveis por dar um passo qualitativo no sentido de garantir que os resultados dos próximos pleitos eleitorais sejam considerados credíveis e, por isso, aceites por todos os actores políticos.
“Para o efeito, para além de implementação da Legislação Eleitoral, entendemos que a nova CNE também deve ser um actor relevante no processo de revisão eleitoral que se avizinha, trazendo conhecimento e experiência acumulada na matéria”, disse Mulhovo recordando à nova CNE, que as próximas eleições vão se realizar num contexto da materialização dos acordos de paz assinados em 2019 e “é por isso necessário consolidar estes ganhos, promovendo maior qualidade das nossas eleições”.
Para o Director Executivo do IMD, grande parte da qualidade na gestão eleitoral, vai também depender das ferramentas e capacidades técnicas dos novos membros da CNE para colocarem a máquina a funcionar da melhor maneira possível.
“É um facto que os desafios da integridade eleitoral não se resumem em questões de ordem técnica e legal, há também que se dar a devida atenção às questões de natureza comportamental que influenciam sobremaneira na qualidade dos nossos processos eleitorais”, disse Mulhovo ajuntando que há consciência de que este sucesso só será alcançado, também, como resultado da entrega, equidistância e isenção por parte dos membros da CNE.
Por sua vez, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, Dom Carlos Matsinhe, sublinhou o processo de indução temática dos membros da CNE visa dentre vários aspectos dotar estes membros com “os inputs e experiências positivas que elevam a nossa auto-estima, a nossa autoconfiança como também teremos autonomia científica e capacidade para lidar com várias vicissitudes do ciclo eleitoral que se aproxima”.
“Sairemos daqui já capacitados e com poder de nos adaptar a qualquer situação adversa, bem assim estaremos dotados de um repertório e abordagens para solucionar diversos problemas ao longo do próximo ciclo eleitoral”, disse o Presidente da CNE para quem estas formações devem contribuir para ajudar a nivelar os comportamentos recomendáveis em termos emocionais e profissionais adequados a todos os membros.
Num outro desenvolvimento, o Presidente da CNE sublinhou a sua pretensão de ver introduzidas nos curricula escolares matérias relativas a democracia e eleições para a camada jovem, devendo o Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) e a CNE criarem um grupo que devem trabalhar para o aprimoramento dos conteúdos formativos sobre estas matérias para sejam uma parte do currículo de forma permanente, para que os moçambicanos cresçam a saber qual e a sua responsabilidade para o desenvolvimento da democracia.
“O nosso desejo, como CNE, é garantir que durante este ano 2021 e 2022 pudéssemos criar condições para maior educação cívica eleitoral, não somente nas escolas, mas também a todos níveis sociais. A educação cívica eleitoral não deve ser feita apenas naquele momento de eleições, mas deve ser uma prática permanente no país”, disse o Presidente da CNE.
Matsinhe apelou a sociedade e a cada um dos moçambicanos e aos partidos políticos, e a sociedade civil a adoptarem comportamentos que sejam democráticos e a respeitarem os direitos de cada moçambicano, sublinhando que “por isso devemo-nos empenhar como moçambicanos para a construção de uma democracia verdadeira onde cada um de nós tem espaço”.
Questionado sobre como a nova CNE pretende reverter contestações dos resultados eleitorais que têm sido recorrentes no país, Matsinhe disse que é sua vontade ver a Lei Eleitoral revista o mais cedo possível de forma que seja conhecida e de domínio de todas as pessoas.
“Pensamos que deve ser uma Lei que satisfaz a todos os moçambicanos e que durante o processo eleitoral cada partido político e cada moçambicano prime pela observância de comportamento que não traga conflitos. Quando falamos de eleições livres estas devem ser de facto livres. O mesmo quando falamos de eleições justas devem ser realmente justas e também transparentes”, disse o Presidente da CNE salientando que deve acrescentar nestes pressupostos a cultura de paz, uma vez que, segundo ele, não há razão de conflitos ou de guerra.
Na acção de indução temática de dois dias, os novos membros da CNE debruçam-se sobre vários temas dos quais os processos eleitorais em Moçambique: lições, desafios e questões a consolidar, desafios inerentes a cada etapa do ciclo e papel da CNE e Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), bem como sobre como garantir a integridade nos processos eleitorais em Moçambique, o papel da CNE.
