O Antigo Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Flávio Menete, considerou esta terça-feira, em Maputo, que a educação cívica e patriótica dos moçambicanos pode contribuir para uma maior consciencialização do eleitorado para nos processos eleitorais votem nos manifestos eleitorais e desta feita evitar-se a violência pós-eleitoral.
Segundo Menete, que falava sobre o tema “processos eleitorais em Moçambique: lições, desafios e questões a considerar”, durante a indução temática dos novos membros da CNE, com a educação cívica e patriótica os moçambicanos vão poder perceber que os processo eleitorais têm a sua própria dinâmica e desta feita contribuir para o engrandecimento do processo.
Para o efeito, é premente, segundo Menete, que os orégãos eleitorais trabalhem com vista à renovação da nossa confiança, como povo, pelo processos eleitorais, o que pressupõe se ter em cautela a dinâmica social, o aumento exponencial da densidade populacional, bem como valer-se dos dados objectivos do eleitorado inscrito.
Face ao aumento da população e, por conseguinte, do eleitorado no País, Menete sugere a necessidade de se pensar na possibilidade de uso de votos electrónicos sobretudo nos locais onde seja possível e potencial questões logísticas nas regiões onde não há energia eléctrica, por exemplo, e que a votação poderá ser feita aos moldes actuais.
“Estamos a aumentar. O processo eleitoral vai ser mais complexo. Entendemos que seria o momento de começarmos a pensar onde é possível o voto electrónio e, onde não fosse possível, realizaríamos outro tipo de votação, oque contribuiria para a redução a presença humana onde tal seja possível”, disse o antigo Bastonário salientando que este é um assunto que suscita ainda vários debates, sobretudo nesta altura em que o mundo e o País estão abraços com a pandemia da covid-19.
Falando concretamente da nova CNE, Menete disse que esta deve se empenhar o suficiente para que os gestores tenham conhecimento das regras, por isso que a revisão da Legislação eleitoral deve ser célere e atempada para que os gestores possam se familiarizar com o dispositivo e desta forma aplica-la de forma mais efectiva e eficientemente, “contrariamente ao que nos tem habituado que ela é alterada a última da hora”.
“Temos também que trabalhar nos nossos partidos políticos educando os nossos membros e cidadãos sobre regras e civismos nos processos eleitorais e sua importância na sociedade”, disse Menete ajuntando que se isso for efectivado e se os partidos políticos entenderem que os seus manifestos eleitorais são os melhores que apresentam ao seu eleitorado, não haverá motivos nem de enchimento de urnas e muito menos de se alterar as regras eleitorais a última hora.
O Antigo Bastonário da Ordem dos Advogados alertou ainda na necessidade de se prestar atenção aos níveis de abstenção porque, segundo refere, “estes são sinais de alarme, que nos impelem a sentar a pensar o que aconteceu, é transmissão de uma lição que deve ser estudada pelos órgãos eleitorais”.
Além dos alertas apresentados pelo antigo bastonário da ordem dos advogados a nova CNE congratulou-se pelo facto de mesmo diante de diversos desafios, Moçambique nunca falhou um processo eleitoral e tem cumprido escrupulosamente com o comando constitucional no que se refere as datas do processo destes processos.
“Realizar regularmente eleições é muito bom porque demostra estar aceite o princípio de legitimação dos governantes por voto, tendo em conta a periodicidade matéria a qual não temos razão de nos queixar”, disse salientando que “quanto às irregularidades não nos podemos queixar se olharmos no contexto do nosso continente onde há mudanças de Constituição para se perpetuar dirigentes no poder, outros países provocam conflitos para não se realizar eleições.
Segundo Menete, há igualmente a necessidade se clarificar os critérios de acreditação dos observadores nacionais sobretudo os nacionais, a questão de recorrentes cortes de energia nos momentos impróprios sobretudo no processo de contagem e apuramento de votos questões que tem levantado questionamento no tange a integridade dos processos eleitorais.
“Os órgãos devem assegurar que os processos tragam tranquilidade suficiente para sonhar o pais que todos queremos amanha”, sublinhou.
Por sua vez, o academico e jusrica Mocambicano, Gulherme Mbilane, disse constituem desafios da Comissao Nacional de Ecleicoes a Consolidação e harmonização da legislação eleitoral, torná-la estável e menos propensa a interpretações e aplicações diversas evitar artigos múltiplos ou contraditórios sobre o mesmo procedimento.
Segundo afirma, há necessidede de proceder à revisão cirúrgica de matérias que se julga terem de mudar.unificar os actos normativos dispersos, que regulam a mesma matéria, evitar alterações à legislação eleitoral no período de seis meses antes das eleições, para permitir que os intervenientes se possam familiarizar com o quadro normativo, clareza na lei sobre a hierarquia subordinada entre os níveis central e inferior de supervisão de eleições.
“Os órgãos de gestão e administração eleitoral devem implementar uma estratégia de comunicação pública eficaz, incluindo a publicação imediata e completa de todas as decisões, organização de reuniões consultivas com os partidos políticos de forma regular, e a contínua divulgação de informação aos intervenientes no processo, especialmente no período pré e pós-eleitoral”, disse Mbilana sublinhando, igualmente , a necessidade de melhoria da formação e capacitação dos membros dos órgãos eleitorais provinciais e distritais e das mesas das assembleias de voto para resolver problemas administrativos e outros decorrentes do processo de votação.
