O Primeiro Vice-Presidente da Assembleia da República, Hélder Injojo, enalteceu, esta terça-feira, 17 de maio, na cidade de Helsínquia, na Finlândia, o apoio que Moçambique tem recebido da União Europeia, sobretudo, na componente de logística e de treinamento das Forças Armas de Defesa de Moçambique para fazer face ao terrorismo que afecta alguns distritos da província de Cabo Delgado.
Injojo, que chefia uma delegação de parlamentares que se encontra naquele país europeu para a troca de experiências e o reforço das relações entre os parlamentos dos dois países, explicou que “neste momento em Moçambique a situação política é estável”.
“A situação do terrorismo que afecta a província de Cabo Delgado está controlada, apesar de ainda existirem alguns focos. Mas as nossas Forças de Defesa e Segurança, com apoio das Forças da SADC e do Ruanda tem trazido bons resultados”, disse o Primeiro Vice-Presidente da Assembleia da República durante um encontro que a delegação moçambicana manteve, esta terça-feira, com os representantes dos ministérios finlandeses de Justiça e das Finanças, o sector privado e académicos da Universidade de Helsínquia.
Na ocasião, o Director da Unidade de Democracia e Lei Pública do Ministério da Justiça, Niklas Wilhelmson, explicou aos deputados moçambicanos a importância da promoção de transparência e da inclusão na governação para o reforço da estabilidade governativa, tendo para o efeito explicado que na Finlândia, o cidadão tem iniciativa de lei.
“As iniciativas de lei vindas do cidadão são submetidas ao parlamento e, por sua vez, este órgão deve analisar em plenária e submeter as respectivas comissões de trabalho para uma análise técnica mais especializada e elaboração de um parecer sobre a proposta. Neste sentido, cerca de 62 iniciativas legislativas vindas do cidadão já foram submetidas e apreciadas pelo parlamento”, referiu, tendo acrescido que esta medida é importante para a promoção da transparência e da inclusão.
Ainda na ocasião, os deputados da Assembleia da República de Moçambique ficaram a saber que 96 por cento dos finlandeses concordam com o pagamento de impostos, 88 por cento confiam no sistema de gestão dos impostos e 79 por cento estão felizes com o pagamento de impostos.
A iniciativa de reforço da transparência na gestão das finanças públicas está a ser transferida para a Tanzânia, onde já está a trazer resultados satisfatórios, o que mereceu reconhecimento dos deputados moçambicanos.
“O vosso sistema de cobrança de impostos está muito avançado. Ficamos interessados em compreender a implementação na Tanzânia por se tratar de um sistema parecido com a nossa realidade. Trazer ao cidadão o entendimento da importância de pagamento de impostos num contexto de altas taxas de analfabetismo e de uma base de sector informal bastante ampla é um grande desafio, daí que vale a pena aprofundar esta experiência da Finlândia, de como fazer com que uma pessoa nestas condições entenda a importância do pagamento do imposto”, observou a deputada moçambicana Telmina Pereira.
Refira-se que segundo seu programa, nesta quarta-feira, a delegação parlamentar moçambicana vai trabalhar no parlamento finlandês, onde os parlamentares dos dois países vão partilhar experiências sobre a promoção da transparência e boa governação, analisar as áreas de cooperação entre os dois parlamentos para além de acompanhar uma sessão plenária do parlamento.
Este é o segundo grupo de parlamentares moçambicanos que visitam o parlamento Finlandês nos últimos anos, sendo que o primeiro grupo visitou em 2017 e reciprocamente, no ano 2018 uma delegação de deputados da Finlândia também escalou Moçambique.
A visita de troca de experiência resulta de um manifesto interesse do parlamento moçambicano em aprofundar materiais ligadas aos actuais desenvolvimento do sector extractivo em Moçambique e é organizada pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) e DemoFinland, no âmbito da implementação do Projecto “Fortalecendo o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Fiscalização do Sector da Indústria Extractiva em Moçambique", que conta com o apoio da Embaixada da Finlândia.
