O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), através da Academia Política da Mulher, em coordenação com as mulheres líderes de Moçambique, Angola e Cabo Verde, provenientes de Partidos Políticos, Organizações da Sociedade Civil, entidades religiosas e do Governo, membros das Assembleias Provinciais e outros, lançaram esta terça-feira, em Maputo, as bases para a implementação de uma Agenda Sustentável da Mulher em Moçambique, um mecanismo que visa, dentre vários aspectos, massificar a participação da mulher na vida social-cultural, económica e política no Pais.
A acção enquadra-se no âmbito do seguimento das recomendações do encontro de alto nível, organizado pela Academia Política da Mulher em parceria com a Embaixada do Reino dos Países Baixos, realizado em Setembro de 2021, do qual participaram entidades diplomáticas de Angola, África do Sul, Irlanda, Holanda, Suécia, Finlândia e Alto Comissariado do Canadá, as ligas femininas de partidos políticos, Deputados da Assembleia da República, membros das Assembleias Provinciais, representantes de organizações da sociedade civil, Provedor de Justiça, entidades religiosas entre outros.
De acordo com Lorena Mazive, Coordenadora de Programas no IMD, a agenda sustentável da mulher vai servir como instrumento de lobby e advocacia para diante de actores políticos, órgãos de soberania, entidades diplomáticas e outros interessados influenciar por mudanças que resultem na elevação dos Direitos Humanos das Mulheres.
“A agenda sustentável da mulher é um instrumento estruturado cujos pilares principais são interesses e preocupações das mulheres no âmbito político, económico, cultural e legal”, disse Mazive ajuntando que são partes desta iniciativa, actores políticos com destaque para as ligas femininas de partidos políticos, cívicos, religiosos, Governo, através do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgãos de Representação do Estado, Assembleia da República e Assembleias Provinciais.
Para a Gestora de Programas do IMD, espera-se com a iniciativa, que as maiores preocupações das mulheres sejam tidas em consideração, particularmente no domínio da inclusão política, na eliminação de práticas socioculturais degradantes às mulheres e raparigas, na redução do analfabetismo, entre outros.
Por sua vez, Ângela Martha, da AWAKE, em Angola, que falava via zoom, sublinhou a importância de uma agenda sustentável para a mulher uma vez que, segundo afirma, “a mulher em África ainda enfrenta diversos desafios, sobretudo quando se trata de inclusão, apesar desta constituir um segmento importante para o desenvolvimento dos países, a todos os níveis, tanto sociais, políticos, culturais e económicos”.
“As mulheres são o grupo que mais sente o efeito das políticas. Se ela for devidamente envolvida no processo decisório político ela trará contribuições valiosas para o desenvolvimento do País”, disse Martha salientando que uma agenda sustentável e maior inclusão da mulher é necessária porque produz efeitos directos na paz social, que se traduz no crescimento do País e seu desenvolvimento e quem ganha com isso e o Estado.
Para ela, a participação da mulher na política nos leva a inclusão de género, ao respeito das quotas ou percentagem segundo as leis e decretos para alem de que as mulheres, por serem a maioria nos países e no mundo, asseguram o voto maioritário nos processos eleitorais.
Ângela Martha alerta, no entanto, que não é fácil atingirmos um nível de satisfação com a participação da mulher na agenda dos países “porque elas próprias ainda enfrentam desafios culturais, para além de que a própria temática da emancipação ainda não é bem entendida pelas próprias mulheres, e esta tem sido a fonte de problemas sociais como divórcios nas famílias, por conta de mal-entendidos e distorções do conceito de emancipação, temos ainda muitas resistências e desafios que devem ser abordados junto com os homens, para que todos percebam que a participação da mulher não é uma ameaça ao status dos homens”.
O Workshop de Troca de experiências sobre a Implementação de uma Agenda Sustentável da Mulher em Moçambique, contou com a participação mulheres líderes das ligas femininas dos partidos políticos com assento parlamentar, nomeadamente Frelimo, Renamo e MDM e extraparlamentares, que enalteceram o esforço do IMD na inclusão e participação activa da mulher na vida do País.
Na ocasião, Mariazinha Niquice, Secretária-Geral da Organização da Mulher Moçambicana (OMM) sublinhou que Graças à intervenção do IMD as mulheres dos partidos políticos já não se olham como adversárias políticas, mas sim como irmãs que lutam pelas mesmas causas.
Sublinhou que face aos desafios que as mulheres ainda enfrentam, há necessidade de as que estão filiadas aos partidos políticos unirem-se para defender uma agenda única das mulheres tanto dentro dos partidos como fora deles.
“Nesta luta devemos evitar falar como membros dos partidos, mas sim como mulheres lutando como mulheres e há necessidade os eventos realizados a nível das cidades sejam replicados para ao nível rural, para que deste modo mais mulheres tenham acesso ao conhecimento transmitido”, disse Mariazinha sublinhando que há necessidade de se reforçar o nível da participação da mulher nos espaços de diálogo sobre paz e reconciliação nacional para a preservação da paz, promover o espírito de cooperação entre mulheres e jovens, impulsionar o empoderamento para elevar a criatividade da mulher para enfrentar os desafios do desenvolvimento no pais, bem como temos dominar a ciência e a tecnologia, promover a protecção social da mulher em condições de vulnerabilidade.
Por sua vez, Maria de Fátima Malagueta, Liga Feminina da Renamo entende que a educação de base é que oprime a mulher, sustentando que ela é vista como inferior ao homem pela educação informal que ocorre na família, o que lava com esta educação seja repercutida na vida adulta e na vida política daí que esta troca de experiências deve ser levada ate à base.
“Gostaria que o IMD levasse essas formações para a base para despertar mais a mulher e activar o seu potencial e fazer entender aos chefes e aos superiores que a mulher e capaz”, disse.
Enquanto isso, Judite Macuácua, Presidente da Liga da Mulher do MDM, secundou defendendo que se verifica uma certa sensibilidade nos homens no seu partido pelo facto de se ter eleito uma mulher como secretaria, contudo defende que há necessidade de se continuar a se sensibilização dos políticos para que sejam sensíveis a agenda da mulher.
E, chamou a atenção às mulheres que estão nas posições cimeiras para que ajudem na promoção das outras mulheres não somente na vida política dos partidos, mas sobretudo no processo eleitoral.
“O desafio e promover a mulher a ser cabeças de listas na Assembleia da República e ou nas Assembleias Autárquicas”, disse ajuntando que não basta ter mulheres na liderança e preciso que estas mulheres sejam actores activos que as suas ideias possam repercutir na vida de toda a sociedade.
