O Secretário do Comité Central da Frelimo para a Área de Formação, Assuntos Parlamentares das Assembleias Provinciais e autárquicas, Francisco Mucanheia, encorajou esta quarta-feira a delegação de partidos políticos e gestores de processos eleitorais da Etiópia para assumir a democracia multipartidária como um factor de desenvolvimento do país mesmo quando há diferenças étnicas como é o caso da Etiópia.
Mucanheia falava durante um encontro de trabalho que manteve com a delegação etíope que se encontra em Moçambique, desde domingo último, com o objectivo de vir aprofundar o seus conhecimentos sobre a gestão de processos eleitorais e reforma eleitoral, tendo sublinhado que a democracia multipartidária permite a libertação de iniciativas, cada um a sua maneira, mesmo numa sociedade que fosse constituída pelo mesmo grupo étnico não podemos supor ou imaginar que todas as pessoas pensam da mesma maneira.
“As diferenças enriquecem e é preciso que saibamos considerar o pensamento como algo que pode geral sinergias, produzir novas ideias e novas plataformas de desenvolvimento”, disse Mucanheia sustentando que a existência de oposição num pais não deve ser visto como algo negativo mas sim como fundamental uma vez que “constitui uma pressão para quem esteja, no poder no sentido de chamar atenção sobre quais são os aspectos que devem ser melhorados, por isso encorajamos aos nossos homólogos da Etiópia a apostar na democracia multipartidária.
Segundo Mucanheia que, é igualmente, Presidente da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente na Assembleia da República, um dos aspectos primordiais que deve guiar qualquer partido político em todos os países devera ser o interesse nacional acima de tudo acima de todas as diferenças que possam existir, sobretudo numa altura em que há descoberta de diversos recursos estratégicos de desenvolvimento.
“Outro conselho que demos à delegação etíope, como experiência do nosso pais, é unidade. Sem unidade como nação o risco é que alguns partidos sobretudo os influentes podem ser manipulados contra o seu povo”, explicou Mucanheia para quem o resultado disso será o surgimento de conflitos, a pobreza e no fim do dia o povo e que sai a sofrer.
No que tange ao papel do Partido Frelimo no processo de revisão da legislação eleitoral, Mucanheia disse que a Frelimo tem se empenhado para que junto dos outros partidos esses dispositivos sejam aprovados por consenso tendo em vista o desenvolvimento da democracia, da unidade nacional e sobretudo em busca de uma paz efectiva para o povo moçambicano.
“Estamos seriamente preocupados com a unidade nacional e o bem-estar do povo moçambicano por isso a busca de consensos e maior diálogo tem sido o forte do partido Frelimo”, disse Mucanheia depois de se ter debruçado sobre a história da criação da Frelimo, a sua organização e funcionamento.
Por sua vez, a Deputada da Bancada Parlamentar da Renamo, Gania Mussagy, sublinhou que todos os consensos alcançados a nível das reformas que se tem feito na legislação eleitoral “é fruto de uma pressão forte que o seu partido tem feito ao partido no poder, porque sem essa pressão tudo seria aprovado a bel-prazer do Governo”.
“Não podemos imaginar que os consensos alcançados para a aprovações destas leis são fáceis. É preciso perseverança e firmeza para que não beneficie apenas um único partido, mas tendo em conta o povo no seu todo”, disse Muassagy, durante a troca de experiência com a delegação da etiópica sublinhando que os etíopes não devem consentir que os documentos importantes para o desenvolvimento da democracia multipartidária sejam aprovados unicamente pelo partido no poder.
Na ocasião, a Deputada da Assembleia da República disse que no que concerne ao desenvolvimento democrático o país tem progresso e tem conseguido, desde 1994 realizar eleições gerais e autárquicas, não obstante ainda persistirem desafios quando a resolução de ilícitos eleitorais que ainda caracterizam estes processos em Moçambique.
A delegação etíope conferenciou igualmente com a Direcção do Movimento Democrático de Moçambique com o qual ficou a saber sobre a sua história, a experiência política e a sua participação no jogo democrático nacional.
Com efeito, o Chefe da Bancada parlamentar do MDM, Lutero Chimbirrombiro Simango, explicou que em Moçambique ainda persistem vários desafios no que tange aos processos eleitorais propiciados pela falta de um tribunal eleitoral, uma vez que segundo a constituição da República esses casos são dirimidos a nível do Conselho Constitucional que não julga apenas faz recomendações.
“Estamos a lutar para que haja maior transparência nos processos eleitorais, para que elas sejam efectivamente credíveis e justas, é um desafio reconhecemos mas é um caminho que devemos percorrer”, disse Simango ajuntando que outro desafio nestes casos tem a ver com o acesso aos dados provindos dos recenseamento eleitoral para que partidos tenham o horizonte do poderio eleitoral para poder focalizar as suas campanhas.
Alias, segundo Simano o próprio sistema de votação caracterizado pelo boletim de voto se mostra não fiável o que tem levantado acirrados debates a vários níveis. Sustenta que o ideal seria o uso de votação electrónica, mas surge dai vários questionamentos dos quais se o nosso povo tem capacidade suficiente para usar este sistema.
“O nosso sonho é que em algum momento cheguemos a usar a votação electrónica, que achamos que de alguma forma a questão de manipulação de votos e dos seus resultados pode ser colmatado”, disse Simango exortando em seguida a delegação etíope para “nuca deixa que os destinos do seu pais sejam discutidos por um ou apenas dois partidos políticos, é preciso lutar para um dialogo que propicie a inclusão de todos os actores políticos na decisão de assuntos que respeitam ao povo”.
Segundo argumentou, os políticos devem jogar em igualdade de circunstâncias, “o que Moçambique ainda é um desafio, uma vez que há um partido que tem o domínio de tudo, desde os meios de comunicação social, a polícia ate mesmo aos órgãos de gestão eleitoral como é o caso do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE)”.
Esta quinta-feira, dia 18 de Abril, a delegação da Etiópia vai conferenciar com as organizações da sociedade civil inscritas na plataforma sala da paz a partir das 9h00 para colher experiência sobre como estes organismos procedem ao processo de observação eleitoral.
