A Plataforma da Sociedade Civil para a Observação Eleitoral Conjunta “Sala da Paz” exortou esta quinta-feira, aos órgãos de administração eleitoral a necessidade de prorrogação do prazo do recenseamento eleitoral sobretudo nas zonas que foram afectadas pelos ciclones Idai e Kenneth, bem como nos postos de recenseamento onde demoraram mais de cinco dias para o início do processo.
Esta exortação foi feita, em Maputo, durante uma Conferência de Imprensa que aquela agremiação promoveu para apresentar a avaliação intermédia do recenseamento eleitoral, que decorre no Pais desde o dia 15 de Abril findo, tendo se avançado que a prorrogação dever ser acompanhada pela respectiva alocação de recursos financeiros adicionais com vista a sua melhor viabilização e abrangência aos demais potenciais eleitores que correm o risco de ficar excluídos no processo.
De cordo com Juma Aiuba, Porta voz da Sala da Paz, a passagem dos ciclones Idai e Kennety dificultou o trabalho dos órgãos de gestão eleitoral, uma situação que pode comprometer as metas nas regiões afectadas e, aliado a esse fenómeno, estão as dificuldades orçamentais. A título de exemplo, Ayuba disse que “só o ciclone Idai foi responsável pela destruição de mais de 250 infra-estruturas onde devia funcionar os postos de recenseamento eleitoral nas Províncias de Sofala e Zambézia”.
“Devido a passagem do Ciclone Kenneth, até o dia 6 de Maio, estavam activos 12 centros de acomodação que albergavam 3.527 pessoas nos distritos de Pemba, Mecúfi, Ibo e Metuge, na província de Cabo Delgado, e nos distritos de Eráti e Memba, em Nampula”, disse Aiuba ajuntando que o processo de recenseamento foi paralisado por quatro dias nestas províncias, sobretudo, nos distritos afectados, razão pela qual a necessidade da sua prorrogação nas zonas consideradas críticas.
Segundo avançou, não obstante a Sala da Paz reconhecer os esforços que estão a ser feito, a situação nas zonas afectadas continua crítica, “por isso alerta para não se omitir das dificuldades que ainda persistem, resultantes das calamidades naturais, de modo a que os actores estejam a par e compreenderem os desafios reais do processo nestes locais”.
Dados actuais indicam que te ao dia 5 de Maio, foram recenseados 2.701.365 eleitores, o que corresponde a 36,79 por cento da meta estabelecida em 7.341.738 eleitores ate ao fim do processo no dia 30 de Maio.
“Se o ritmo das primeiras três semanas mantiver ate ao ultimo dia do processo, somente será possível registar 80 por cento dos eleitores previstos, deixando de lado 59.173 eleitores fora do processo”, disse o Porta Voz da Sala da Paz para quem há necessidade de se reforçar acções de educação cívica para que os potenciais eleitores afluam ao recenseamento à excepção das províncias de Gaza, Cabo Delgado e Manica que apresentam níveis que remetem à ideia de que poderão atingir as metas estabelecidas.
Quanto à sua avaliação sobre o processo recenseamento, nesta primeira fase, a Sala da Paz sublinha que existência de dificuldades de várias ordem, com destaque para questões administrativas e técnicas, que se consubstanciam na deficiente gestão do pessoal, dos materiais de recenseamento, que incluem a deficit do conhecimento do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s), para além das calamidades naturais, constantes avarias dos mobiles, constrangimentos no fornecimento de energia, deficiente conservação dos materiais, falta de plano de manutenção regular o que condiciona o trabalho dos brigadistas em alguns postos de recenseamento.
“Constatamos, igualmente, que os partidos políticos ainda tem déficit de observar e comunicar devidamente com os órgãos de gestão eleitoral, o que garantiria a construção de confiança”, disse Aiuba acrescentando que os níveis de confiança dos partidos políticos quanto ao processo de recenseamento estão significativamente baixos, uma situação que poderá vir a agravar tendo em conta a sua ausência na fiscalização do processo podendo, igualmente, propiciar duvidas sobre os dados do recenseamento.
Para o efeito e com vista a colmatar esta situação e se criar um ambiente para a credibilização do processo bem como aferir a transparência, a Sala da Paz entende que há premência de um maior envolvimento dos partidos políticos na fiscalização do processo.
No outro desenvolvimento, a Sala da Paz enalteceu a maior participação da mulher no processo de recenseamento tendo sido abrangidas, neta primeira fase, 1.429.250 mulheres, o que corresponde a 53 por cento do total dos inscritos que ate 5 de Maio era de 2.701.365 eleitores, para além de que há um número considerável de mulheres que são brigadistas.
RISCOS ASSOCIADOS AS CONSTATAÇÕES
A sala da Paz entende que face as constatações feitas no terreno existem riscos que decorrem da combinação dos diferentes desafios os quais se destaca a possibilidade de redução de mandatos para algumas províncias do centro e norte, se o cenário de alcance de metas se mantiver baixo ate ao fim do recenseamento; a existência de uma grande probabilidade de mobilização da população que se encontra nas zonas afectadas, centros de acomodação, zonas de recenseamento e zonas de transito persistir ate ao período das eleições, o que pode demandar adopção de medidas extraordinárias.
“Caso não se disponibilize imediatamente mais recursos para o recenseamento, sobretudo para fazer face as despesas extraordinárias das zonas afectadas, as condições de trabalho dos brigadistas poerão degradar-se ainda mais, contribuindo para o mau funcionamento e ate inoperância de mais postos de recenseamento comprometendo desta forma o alcance das metas”, disse Aiuba para quem outro risco pode advir se o ambiente de desconfiança prevalecer ate ao fim do recenseamento, oque poderá por em causa a credibilização do processo.
Portanto, a Sala da Paz defende a necessidade de ajustamento da cartografia dos postos de recenseamento, em algumas regiões críticas e despovoadas, devido a condições de segurança e ou classificadas como vulneráveis depois dos ciclones e cheias bem como a divulgação das necessidades extraordinárias, mobilização e alocação rápida de recursos para reforça a segunda metade do recenseamento acautelando-se também a tendência histórica de maior demanda de registo nos últimos dias.
Refira-se que o informe apresentado pela Sala da Paz visava dar o ponto de situação do recenseamento eleitoral decorrida a metade do tempo previsto, tendo como finalidade, segundo Hermenegildo Mulhovo, Coordenador da Sala da Paz, “levantar um conjunto de elementos que julgamos pertinentes para a construção de um ambiente pacifico e ordeiro para as eleições gerais e provinciais de 15 de Outubro próximo”.
“Um dos problemas que se mostra comum por exemplo nos partidos políticos é a exiguidade de recursos para colocarem na observação do processo eleitoral os seus membros”, por isso próximas semanas vemos organizar uma mesa redonda para fazermos ima reflexão com os partidos políticos para vermos as questões que estão por de detrás dessa inquietação.
Segundo Mulhovo outra constatação da ausência dos partidos políticos neste processo é muitos dão mais importância ao dia a realização das eleições propriamente ditas, descurando o processo que antecede este evento, “por isso mais uma vez exortamo-los para se fazerem presentes nos postos de recenseamento para fazer a observação do processo e fazer a sua avaliação em função das evidencia do terreno”.
