A Segunda Comissão da Assembleia da República, a Comissão do Plano e Orçamento (CPO), realizou no sábado e domingo, 5 e 6 de Agosto, um retiro de preparação de pareceres.
Durante o retiro, a II Comissão da Assembleia da República fez uma reflexão sobre os desafios branqueamento de capitais, terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa em Moçambique com apoio de uma equipa do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFIM).
Depois da reflexão, a Comissão preparou os seus pareceres a serem apresentados durante a sétima sessão extraordinária da Assembleia da República. Os pareceres foram sobre a proposta que revê a Lei 11/2022, de 7 de julho, a Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo e a proposta de lei de revisão da Lei 13/2022, de 8 de julho, que estabelece o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa.
A actividade foi organizada pela Segunda Comissão da Assembleia da República, com o apoio do Instituto para Democracia Multipartidaria (IMD), no âmbito da implementação do Projecto “Fortalecendo o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Fiscalização do Sector da Indústria Extractiva em Moçambique", que conta com o financiamento da Embaixada da Finlândia.
