O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), uma organização da sociedade civil que actua no fortalecimento do sistema democrático em Moçambique, está preocupado com o facto de os retrocessos democráticos ao nível global estarem a restringir os espaços de participação política de jovens.
A organização manifestou esta preocupação através de um comunicado de imprensa, alusivo ao Dia Internacional da Democracia, que se celebra nesta sexta-feira, 15 de setembro, sob o lema “Empoderar a próxima geração”, o que no entendimento do IMD é uma oportunidade para reflexão sobre os desafios para uma participação política mais efectiva dos jovens e outros grupos vulneráveis.
“Dados da Freedom House sugerem que nos meados dos anos 2000, cerca de metade da população mundial vivia em regimes que eram classificados como livres. No entanto, esta percentagem baixou para cerca de 20% em 2022. A The Economist Intelligence Unit refere que a democracia no mundo regrediu pela 17ø ano consecutivo”, indica o IMD.
O IMD entende que o espaço democrático no mundo foi significativamente afectado pelas restrições impostas pela pandemia da COVID-19, pelo conflito entre a Ucrânia e a Rússia, golpes de Estado e os efeitos das mudanças climáticas têm afectado negativamente o desenvolvimento de sistemas democráticos no mundo.
No entendimento da organização, seguindo a esta tendência mundial, os países africanos também têm estado a registar retrocessos significativos, o que tem sido evidenciado por ocorrência regular de golpes de Estado.
“De 2019 a esta parte, em África registou-se 10 golpes de Estado, o que significa que no continente tende se a normalizar a ascensão ao poder por vias não democráticas com recurso às armas. É um grande golpe ao sistema democrático no continente”, afirma o IMD.
No caso de Moçambique, a organização afirma que uma análise aos principais índices internacionais da democracia nos últimos seis anos, tem demonstrado algum decréscimo na classificação geral, sugerindo que o país tem estado a perder alguns dos ganhos que já havia alcançado. Assim, no seu entendimento, face a este retrocesso, jovens assim como mulheres e pessoas com deficiência, grupos historicamente vulneráveis, têm estado a ver o seu espaço de participação a ficar cada vez mais restringido.
Quanto ao impacto que estes retrocessos têm para a participação política, o IMD aponta alguns dados que evidenciam a exclusão de jovens e outros grupos vulneráveis de espaços de tomada de decisão.
“No Parlamento iniciamos o mandato com apenas 17 jovens como deputados e até o final do mandato só teremos 6, num total de 250 deputados eleitos”, recorda o IMD, manifestando preocupação com escassez de jovens em espaços de tomada de decisão no país.
“Para as eleições autárquicas deste ano, os três partidos políticos representados no Parlamento, têm em conjunto 10 cabeças-de-lista (5%) com menos de 35 anos de um total de 195”, declara o IMD.
Assim, o IMD apela aos jovens a se engajar de forma mais enérgica na política e buscar melhor informação e formação para que a sua participação seja mais efectiva. Apela ainda ao Governo, aos partidos políticos e demais actores políticos a criarem um cada vez melhor espaço para participação política dos jovens e outros grupos vulneráveis na sociedade.
Face à redução na classificação geral da democracia, a organização entende que Moçambique pode tomar partido do facto de ter previstas para o ano em curso as sextas eleições autárquicas e em 2024, as sétimas eleições gerais e quartas provinciais.
“Uma organização exemplar destas eleições, com todos os actores políticos a cumprirem única e exclusivamente com o que está previsto na Lei, pode contribuir melhorar a posição do país no contexto da democracia global”, declara o IMD no seu comunicado.
Esta organização entende, contudo, que todas as forças vivas da sociedade têm um papel determinante para melhoria do espaço democrático e ampliação de oportunidades de participação política em Moçambique e termina o seu comunicado reafirmando o seu compromisso de continuar a envidar esforços para promover uma maior participação e inclusão política dos grupos mais vulneráveis na sociedade.
