O Académico moçambicano e antigo Presidente da Agência de Desenvolvimento Integrado de Norte (ADIN), Armindo Ngunga, disse, nesta sexta-feira (22), em Maputo, que no âmbito do processo de reintegração pós-conflitos, mais do que nos preocuparmos com as partes beligerantes, há uma necessidade premente de focarmos os nossos esforços na melhoria das condições de vida das populações vítimas, sobretudo, na condição de deslocadas. E neste sentido, o Governo deve ser o actor fundamental na sua gestão.
Ngunga, que falava no segundo e último dia da Conferência Internacional sobre Reintegração “Pós-conflito” em Moçambique: lições, desafios e caminhos para o futuro, organizada pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), sublinhou que, como actor fundamental, o Governo deve garantir que a condição de “deslocado” dure não mais do que um ano.
Debruçando-se sobre o tema, “Reintegração em contextos complexos: extremismo violento e desastres naturais”, o Professor Ngunga explicou que é missão do Governo prover serviços básicos, criar oportunidades económicas, bem como realizar uma psicoterapia social colectiva, mediante a promoção de debates, do desporto e do trabalho produtivo conjunto, capitalizando, desta forma, as capacidades individuais dos membros da comunidade.
Esta experiência, segundo o professor Ngunga, está a dar resultados positivos na aldeia de Marokani, em Cabo Delgado, através do “Oteka” (construir), um programa de desenvolvimento que apresenta soluções duradoiras para os múltiplos problemas da Região Norte.
Com este programa, segundo explica o Professor Ngunga, as pessoas superaram a desconfiança entre si e contribuíram, com o seu saber, para o bem-estar de todos e para uma convivência pacífica na comunidade.
No que concerne ao combate ao terrorismo, o académico entende que a luta deve estar baseada na comunidade, a qual deve ser capacitada para que de per si possa conseguir repelir o terrorismo, “isto é apostar na componente prevenção”.
“E enquanto tivermos terrorismo, temos de ajudar as vítimas a criar condições possíveis para que elas tenham acesso aos serviços básicos como água, energia, alimentação, saneamento, sobretudo, onde estas são acolhidas”, disse o professor sublinhando que não se deve pensar na possibilidade de retorno destas populações às zonas de origem uma vez que experiências mostram que a população que se desloca por estas causas ou por desastres naturais, raras vezes tem vontade de retornar as zonas de origem.
O segundo dia da conferência internacional teve o seu enfoque na reflexão sobre reintegração em contextos complexos como o extremismo violento e desastres naturais, apreciando programas alternativos adoptados por diversas organizações da sociedade civil como são os casos da Associação Ukhavihera de Cabo Delgado, SAMIM, lideranças locais das zonas afectadas por conflitos, entre outros, cuja tónica cingiu-se no apoio às camadas desfavorecidas e vulneráveis como mulheres e crianças deslocadas devido aos conflitos para a salvaguarda da sua dignidade humana.
No debate, ficou assente que moçambique precisa aprofundar cada vez mais a reflexão sobre os processos de reintegração das populações vítimas, tanto do terrorismo, da guerra, assim como dos desastres naturais. Neste seguimento, deve-se ter tendo em conta as condições socio-políticas e culturais que o país oferece, para não se incorrer em processos que vão criar mais conflitos no país.
No cômputo geral, a Conferência Internacional sobre reintegração pós-conflito trouxe à reflexão aspectos fundamentais inerentes ao respeito pelos direitos humanos fundamentais, sobretudo, das populações vítimas.Há, igualmente, segundo os participantes da Conferência, a necessidade de uma acção concertada e envolvimento das organizações da sociedade civil, da academia, das comunidades, bem como de aprofundar o papel fundamental do governo na provisão de condições, a todos os níveis, para o bem destas populações e a criação de estratégias consentâneas para se levar avante este processo.
A Conferência Internacional sobre Reintegração “Pós-conflito” em Moçambique: lições, desafios e caminhos para o futuro, que decorreu durante 2 dias, tinha como objectivo criar bases para o estabelecimento de um espaço comum de coordenação e partilha de conhecimentos e experiências, para a um programa de reintegração mais inclusivo e sustentável orientado para a consolidação do processo de paz e reconciliação nacional.
O Evento, foi organizado pelo IMD em parceria com Ministério de Justiça, Assuntos Constitucionais e religiosos e o Mecanismo de Apoio a Sociedade Civil (MASC) com apoio da Organização das Nações Unidas.
