A Coordenadora de Programas do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) Lorena Mazive, defendeu, esta quinta-feira, 28 de Março, a necessidade de fortalecer as capacidades das Organizações da Sociedade Civil (OSC) moçambicanas em matérias inerentes aos Direitos Humanos.
Falando em Maputo, durante a acção de capacitação às OSC em Direitos Humanos, Mazive disse que é premente e fundamental apetrechar os actores políticos e organizações que tem como escopo nas suas agendas a promoção e protecção dos Direitos Humanos.
Ao se propor a capacitação aos actores cívicos e políticos nestas matérias, o IMD, segundo Mazive, fá-lo como forma de contribuir para o fortalecimento das valências que já existem nas organizações que participaram da capacitação e como forma de que as suas acções tenham uma abordagem científica e orientada ao sistema global dos Direitos Humanos.
“Para nós, esta iniciativa constitui uma oportunidade para promover a aprendizagem e actualizar conhecimentos legais e institucionais de protecção sobre Direitos Humanos, num contexto em que existem várias organizações que advogam pela equidade, inclusão, tolerância, dignidade e respeito pela pessoa humana.
Segundo a Coordenadora de Programas, o IMD acredita que as OSC se têm mostrado como um dos actores que mais se envolve na advocacia e promoção dos Direitos Humanos Civis, Políticos, Económicos, Culturais, uma vez que “o nosso impacto na sociedade através da advocacia e não só, tem-se revelado crucial para o desenvolvimento e implementação das normas e políticas sobre Direitos Humanos”.
Por isso, Mazive entende ser crucial que as OSC tomem a dianteira na defesa dos Direitos Humanos, que passa pelo “conhecimento dos mecanismos institucionais e legais de protecção, incluindo de integração de Direitos Humanos nos seus programas e projectos”.
O Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Albachir Macassar, reiterou que os actores cívicos e políticos tem uma grande responsabilidade na defesa dos Direitos Políticos, em particular, fundamentalmente pelo facto que terão lugar as 7as eleições gerais e tem sido momento habitual para a violação dos Direitos de Participação política e de manifestação.
Por seu turno, o antigo Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Custódio Duma, sublinhou que Moçambique apresenta um manancial enorme dos Direitos Humanos, mas, “ainda estão a ser implementados de forma deficitária”.
Para Duma, a dificuldade de pôr em prática a legislação, cria lacunas no cumprimento dos Direitos Humanos, o que, até certo ponto, causa uma cisão entre o Governo e os cidadãos.
“Moçambique tem um banco jurídico bastante rico e de invejar. Temos boas leis aqui no País. O que acontece é que essas leis não são cumpridas porque os órgãos de execução não conseguem aplicá-las, mas nós aqui devemos incentivar aos órgãos a cultivar a cultura de cumprir com as leis”, vincou Duma.
Para o advogado e Defensor dos Direitos Humanos, João Nhampossa, o Governo é o principal responsável do incumprimento dos Direitos Humanos dos cidadãos e explica que é fundamental e necessária uma interacção profícua e urgente entre as estruturas governamentais com a sociedade para que as acções em prol dos direitos humanos tenham o seu real valor no país.
Organizado pelo IMD, através da Academia Política da Mulher (APM) a formação visava fortalecer a capacidade das OSC que actuam nas várias áreas dimensionais dos Direitos Humanos proporcionando conhecimento e ferramentas para o melhor exercício das suas acções de advocacia e reivindicação.
