Este posicionamento foi manifestado no sábado último, dia 15 de junho, na cidade da Matola, pelo Coordenador de Programas do Instituto para Democracia Multipartidaria (IMD), Osman Cossing, intervindo na sessão de abertura da capacitação dos funcionários do Gabinete de Imprensa da Assembleia da República (GIAR) em matérias de Indústria Extractiva e Fundo Soberano.
Na ocasião, o representante do IMD defendia a necessidade de o Parlamento desepenhar as suas funções tradicionais de legislar, fiscalizar a ação governativa e representar os cidadãos no processo decisório do sector da indústria extractiva de forma mais efectiva por forma a maximizar os ganhos e, ao mesmo tempo minimizar os prejuízos com o sector.
Disse ainda que capacitar o GIAR na área da indústria Extractiva, é particularmente importante tendo em conta as responsabilidades deste sector, não apenas na assessoria da actual e futuras legislaturas, mas também na partilha de informação sobre actividades parlamentares com o público no geral. “Esta unidade assessora o Parlamento na perspectiva jornalística, produz conteúdos de interesse parlamentar e que são depois publicadas em diversas plataformas de comunicação e na imprensa”, declarou o Coordenador de Programas do IMD.
“Muitas vezes, a informação que se torna pública sobre o trabalho do Parlamento, passa pelas mãos desta unidade do Secretariado-geral da Assembleia da República”, acrescentou a fonte, justificando a relevância da formação do Gabinete.
Por seu turno, o académico, João Chidamoio, falando na qualidade formador, entende que as políticas do sector extractivo devem identificar claramente os beneficiários das receitas advindos deste sector, bem como incorporar princípios que justifiquem tanto a distribuição actual como o investimento de algumas das receitas para as gerações futuras.
Segundo o académico, se estes princípios não puderem ser impostos pelos governos nacionais, devem ser negociados e divulgados de forma a não ameaçar a integridade do sistema político.
O académico explicou que a gestão eficaz das receitas da indústria extractiva a nível local deve ser construída em torno de "planos de desenvolvimento sustentável da comunidade"; existindo uma oportunidade para parcerias tri-sectoriais entre o sector privado, o governo e a sociedade civil para promover exemplos bem-sucedidos deste tipo de planeamento local em diferentes sectores económicos e entre diferentes países.
A formação dos técnicos do GIAR visava dotar os participantes de ferramentas e instrumentos necessários para o exercício do jornalismo parlamentar em matérias de indústria extrativa e fundo soberano, bem como aprimorar os seus conhecimentos nos domínios do jornalismo parlamentar baseado nas acções político-legislativas sobre esta matéria.
A sessão de formação é organizada pelo Secretariado-Geral da Assembleia da República, através do respectivo Centro de Estudos e Formação Parlamentar, com o apoio do IMD, no âmbito da implementação do projecto “Consolidando o papel dos funcionários parlamentares na assessoria aos deputados na fiscalização do sector da indústria extractiva em Moçambique, financiada pelo Ministério Finlandês dos Negócios Estrangeiros, através da Demo Finland.
