A Sala da Paz, uma plataforma da Sociedade Civil de Observação Eleitoral, defendeu, esta terça-feira, em Maputo, a necessidade de os actores eleitorais, órgãos de gestão eleitoral e partidos políticos observarem sem reservas o código eleitoral com vista a sanar os problemas que têm acirrado críticas e questionamentos da integridade que estes processos têm recebido no país.
Na ideia da Sala da Paz é a não observância do código de conduta eleitoral vai propiciar a contínua queda de confiança nos actores, instituições e processos eleitorais, que poderá resultar no aumento de casos de violência e níveis altos de abstenção, por isso a premência de tudo se fazer para evitar ao máximo este cenário.
De acordo com Osman Cossing, Gestor de Programas no Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), membro da Sala da Paz, “é bem verdade que a adopção do código de conduta eleitoral tem sido prática nos nossos pleitos eleitorais, mas para este ano temos que reforçar a monitoria do seu cumprimento”.
“Como Sociedade Civil pretendemos monitorar a implementação destes instrumentos, porque pensamos que isso também pode ajudar na transparência e integridade deste processo eleitoral”, disse Cossing, que falava na mesa redonda sobre “Integridade Eleitoral e Confiança nas Instituições Eleitorais”, organizado pela Sala da Paz em parceria com a Comissão Nacional de Eleições e a Polícia da República de Moçambique (PRM).
Cossing sublinhou que, para o efeito, a Sociedade Civil juntou-se à iniciativa da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de massificar a divulgação dos códigos e torná-los mais acessíveis a todos os actores políticos eleitorais.
“Foi então que produzimos um documento de bolso, de fácil consulta e que congrega os dois códigos”, disse sublinhando que todos devem assumir compromissos firmes com a efectiva implementação dos princípios constantes nestes códigos, sendo este é um passo fulcral na busca por eleições efectivamente mais justas e pacíficas.
Por sua vez, Carlos Cauio, Vice-Presidente da CNE, sublinhou que cada um de nós tem um papel a desempenhar para que estas eleições decorram de forma ordeira, pacífica e que os resultados sejam aceites por todos nós.
“A responsabilidade de tornar os nossos processos íntegros não é só desordem de administração e gestão eleitoral, mas também de todos os segmentos da sociedade. Referimo-nos aos partidos políticos, congregações religiosas, comunicação social, Organizações da sociedade civil, entre outros, cujo papel é de transmitir valores éticos aos seus correligionários em todos os atos eleitorais”, disse Cauio.
Para Cauio, neste período de campanha eleitoral, os partidos políticos devem levar consigo, para além dos seus manifestos eleitorais, mensagens de patriotismo, cultura de paz e convivência harmoniosa e, sobretudo, de confiança nos órgãos de Estado, bem como a estrita observância dos códigos de conduta.
“Os órgãos de administração e gestão eleitoral continuarão a pugnar pela observância da lei como sua bússola no desempenho da sua nobre missão e a reforçar o aprimoramento técnico e os mecanismos visando à redução de irregularidades e ilícitos eleitorais”, garantiu o Vice Presidente da CNE, reiterando que cada um de nós tem uma resposta a dar porque fazemos parte desta sociedade para que tenhamos eleições livres, justas e transparentes.
