O académico moçambicano, o filósofo, Severino Elias Ngoenha, defendeu que a integridade e confiança nos órgãos de administração eleitoral pode ser difícil, tendo em conta os processos internos que nortearam a sua nomeação, que foi maioritariamente partidária.
Segundo Ngoenha, para se reencontrar a confiança nestes órgãos há premência destes apelarem às capacidades que classificam a grandeza existente nos homens, “a autossuperação”, desfazendo-se das amarras políticas a que estão votados.
“Aos partidos políticos é necessária a responsabilidade. Se formos incendiários teremos problemas nos próximos pleitos eleitorais. Se formos capazes de mobilizar aqueles que nos seguem, teremos um processo isento de conflitos e com maior transparência possível”, disse o Filósofo, exortando aos órgãos de comunicação social, como fazedores de opinião, para agir de uma forma pedagógica e educativa dando informações que militem para a busca de um Moçambique apaziguado e de Paz.
Para o professor Ngoenha é necessário que os académicos, intelectuais, as academias, universidades, juristas e cientistas políticos repensem numa democracia e instituições que se adequem ao Moçambique de hoje na sua estrutura antropológica e na estrutura social.
“É preciso que a nossa mãe lá no interior, que não foi a escola e que constitui a mais da metade da população entenda que aquela pessoa que ela vai votar tem um programa de melhorar a sua própria vida. É preciso que ela perceba na sua educação escolar, que aquele voto tem um significado mais profundo do que levantar mãos e fazer dança”, disse Ngoenha, observando “ela não percebe, contudo sabe que quer uma escola, saúde para além de que sabe que necessidade do poder para fazer face as próprias dificuldades de vida no quotidiano”.
Para que isso seja efectivo, segundo Ngoenha, torna-se mister que o direito, a Constituição e as instituições que dão corpo à democracia deixem de ser uma cópia das instituições europeias que são a resposta histórica, política e jurídica que o ocidente se deu num momento determinado da sua história.
Por sua vez, o académico e antigo Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Brazão Mazula, defendeu a necessidade de uma reflexão profunda sobre o tempo para a divulgação de resultados para que haja justiça eleitoral no país.
De acordo com o académico, é nesta demora que se abre espaço para se orquestrar a fraude, daí que apelou ao governo a trabalhar no sentido de se encurtar o mais possível o período entre a votação e a divulgação dos resultados.
“Eu entendo que em 48 horas, Moçambique é capaz de divulgar os resultados”, disse o académico, acrescentando que assim estaremos a contribuir para o bem da democracia no país, “pois, os processos eleitorais, não têm sido honestos devido a esta demora. A CNE e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) devem ser o caminho para a justiça eleitoral”.
Mazula apelou a CNE e ao STAE para que conduzam as eleições de 9 Outubro próximo de forma transparente e justa e não deixar que os partidos políticos influenciem nas suas decisões, e deixar de funcionar como um parlamento que quando não há consenso pautar por votação.
O académico disse ainda que para que o país tenha eleições livres, justas e transparentes, há uma necessidade de haver equidistância na gestão dos processos eleitorais, onde a CNE e o STAE trabalham como o centro de uma circunferência que garante equilíbrio para todos os partidos, e não o que se tem visto.
Mazula deu como exemplo, as eleições autárquicas do ano passado que, segundo ele, ocorreram vários fenómenos ocorreram. “Acho que todos nós sabemos que foram muito contestadas publicamente. Não foram muito bem aceitas pelas artimanhas que houve e, a pergunta que se coloca é: como é que vão ser as eleições de Outubro próximo?"
A mesa Redonda sobre “Integridade Eleitoral e Confiança nas Instituições Democráticas tinha, dentre vários objectivos, estabelecer uma plataforma de reflexão sobre a observância das leis e para a promoção dos valores democráticos e de convivência pacífica durante o pleito eleitoral e contou com a participação de diversas personalidades nacionais desde políticos, académicos, representantes da sociedade civil, corpo diplomático e jornalistas.
