Representantes de organizações da sociedade civil (OSC) de todo o país reúnem-se em Maputo nesta quinta e sexta-feira, 15 e 16 de Maio, em congresso nacional, um evento que visa reforçar o papel da sociedade civil na promoção da democracia, justiça social e desenvolvimento sustentável em Moçambique.
Sob o lema “Fortalecer a Sociedade Civil para Garantir uma Participação Cidadã Inclusiva e Transformadora”, o congresso junta, além de OSC, representantes da academia, sector privado, parceiros de cooperação e instituições públicas para refletir sobre os desafios e oportunidades que a sociedade civil enfrenta no actual contexto político, económico e social que Moçambique atravessa.
Os desafios que as OSC enfrentam incluem, entre outros, as fragilidades institucionais e de governação, dependência excessiva de financiamento externo, fraca articulação com as comunidades, redução progressiva do financiamento internacional, fechamento do espaço cívico e os impactos do conflito armado no norte de Moçambique e dos eventos climáticos extremos.
Estes e outros desafios serão discutidos em quatro painéis temáticos que irão abordar temas cruciais, como o espaço cívico e liberdades fundamentais, o financiamento sustentável da sociedade civil, o papel das OSC na governação democrática e no combate à corrupção, e a inclusão de grupos vulneráveis na agenda de desenvolvimento.
O evento contará ainda com sessões paralelas e exposições institucionais. No final, será aprovada uma declaração final com recomendações estratégicas para o fortalecimento da sociedade civil moçambicana.
O Governo estará representado pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Dr. Salim Cripton Valá, que irá dirigir a cerimónia de abertura, às 09h00, do dia 15 de Maio.
O Congresso das OSC é uma iniciativa conjunta do programa PROCÍVICO e Direitos Humanos, implementado pelo IMD, MASC, CESC e CDD, e financiado pelo Governo da Finlândia, e da JUNTOS, uma plataforma de aprendizagem e conhecimento da sociedade civil que agrega 27 OSC, apoiada pela Fundação Aga Khan e pela Fundação la Caixa.
