O Governador da Província de Cabo Delgado, Valige Tauabo, apelou esta sexta-feira, 21 de Maio, a uma participação mais activa das organizações da sociedade civil (OSCs) no processo de governação descentralizada, sublinhando que o sucesso do novo ciclo governativo depende do envolvimento directo e contínuo de todos os actores sociais.
A intervenção do governador teve lugar na abertura da “Mesa Redonda Inclusiva – Novo Ciclo de Governação: Papel das OSCs na Monitoria de Políticas Públicas e Boas Práticas da Governação Local”, evento que reuniu representantes do Governo provincial, OSCs, parceiros de cooperação, comunicação social, académicos e outros intervenientes no desenvolvimento de Cabo Delgado.
Tauabo destacou que a nova fase de governação iniciada em Janeiro de 2025 exige um modelo de liderança mais aberto, inclusivo e colaborativo. Neste contexto, afirmou que as OSCs têm um papel central na monitoria, avaliação e implementação das políticas públicas.
“Assumimos a tarefa de dirigir a província cientes de que sozinhos não alcançaremos resultados sustentáveis. Precisamos de conjugar esforços com todas as forças vivas da sociedade, incluindo as organizações da sociedade civil, partidos políticos, agentes económicos e parceiros de cooperação”, declarou o governante.
Na ocasião, Tauabo reafirmou o compromisso do seu Governo em continuar a criar espaços de diálogo e partilha de informação com as OSCs, não apenas na fase de planificação, mas também na execução, monitoria e avaliação dos planos de desenvolvimento. Anunciou ainda a continuidade das sessões do Observatório de Desenvolvimento Provincial, como plataforma para alinhar acções e medir o desempenho governativo.
“As iniciativas e capacidades das OSCs são o verdadeiro suporte da descentralização. A governação local só será forte se for feita com e para o cidadão”, frisou, citando a Lei n.º 4/2019, que estabelece a descentralização como um mecanismo para reforçar a participação dos cidadãos e promover o desenvolvimento local.
Diante da realidade de insegurança em alguns distritos da província, Tauabo garantiu que o Executivo está comprometido em assegurar condições para que as OSCs possam continuar a trabalhar junto das comunidades de forma segura e eficaz.
Na mesma linha de pensamento, Carvalho Cumbi, Gestor de Projectos do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), reconheceu o papel do diálogo entre Governo e sociedade civil como base para a consolidação da governação democrática em Cabo Delgado. Cumbi apelou aos participantes da mesa redonda a liderarem as suas comunidades através do exemplo e da promoção de boas práticas favoráveis à paz.
“Este é também um convite para que cada um de nós se torne embaixador das boas práticas de promoção de paz e reconciliação”, sublinhou, reafirmando o compromisso do IMD em apoiar iniciativas que promovam “a participação do cidadão, a boa governação, a defesa dos direitos das comunidades, a paz e a reconciliação”.
Por seu turno, o representante da Associação DIMONGO, Rafael Monteiro, apelou a um maior protagonismo das OSCs na construção de uma governação mais inclusiva, transparente e responsiva no novo ciclo político em curso em Cabo Delgado. No seu entender, o reforço do diálogo pode ser uma ferramenta-chave para prevenir conflitos pós-eleitorais como os registados após as eleições de Outubro de 2024.
“O ano de 2025 amanheceu sob o peso das tensões herdadas das eleições gerais e provinciais de 2024, mas também com uma renovada esperança. A emergência de novos partidos e vozes revela uma pluralidade crescente, que deve ser acompanhada de um firme compromisso com o diálogo e a colaboração”, afirmou Monteiro, defendendo que as OSCs devem ser “guardiãs da voz dos cidadãos, especialmente dos mais marginalizados”.
Na ocasião, Monteiro alertou que a elevada taxa de abstenção nas últimas eleições reflecte um défice de confiança nas instituições democráticas, o que exige um esforço conjunto entre Governo, OSCs, académicos e outros actores sociais para reconstruir pontes e reforçar a legitimidade das decisões políticas.
O evento foi igualmente marcado pelo lançamento e disseminação do Guião sobre Boas Práticas de Paz, Reconciliação e Coesão Social, uma ferramenta prática destinada a reforçar o papel das OSCs e dos líderes comunitários na promoção de valores essenciais para a estabilidade e o desenvolvimento sustentável da província.
A Mesa Redonda foi organizada pelo IMD – Instituto para Democracia Multipartidária, em parceria com a Associação DIMONGO, no âmbito do programa Pro-Cívico e Direitos Humanos, financiado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, através da sua Embaixada em Maputo, e com o apoio do Programa PROPAZ, financiado pela União Europeia em Moçambique.
