A Plataforma de Observação Eleitoral Conjunta, “Sala da Paz” exortou esta, quinta-feira, aos Órgãos de Gestão Eleitoral (OGE) a redobrarem esforços para que o material de recenseamento esteja em quantidades suficientes para responder a demanda, sobretudo, nestes últimos dias e garantir a operacionalização dos equipamentos, bem como a reposição atempada do stock.
Esta informação foi avançada durante uma Conferencia de Imprensa que a aquela plataforma da sociedade civil promoveu, em Maputo, tendo salientado a necessidade da melhoria da organização no atendimento aos potenciais eleitores, uma vez que alguns postos de recenseamento poderão enfrentar filas enormes, principalmente nos distritos onde o recenseamento é de raiz.
De acordo com a Porta-voz da Sala da Paz, Fernanda Lobato, face ao pronunciamento da Comissão Nacional de Eleições (CNE) sobre a não prorrogação do prazo de recenseamento, persistem ainda alguns constrangimentos para o recenseamento do cidadão e cresce, igualmente, o receio de que alguns potenciais eleitores possam ficar de fora, daí que a Sala da Paz entende que há necessidade de se sanar alguns elementos considerados críticos, para que o processo consiga atingir as metas almejadas.
Dos constrangimentos avançados, a Sala da Paz apontou às constantes paralisações provocadas pela inexistência ou fragilidade de fontes alternativas de energia, postos de recenseamento que nunca funcionaram desde o início do processo por alguns problemas técnicos e insuficiência de material como tinteiros para impressoras, bem como a existência de postos de recenseamento eleitorais moveis que, quando ainda faltavam 15 dias para o fim do processo, não haviam se movimentado para outras zonas.
“Verifica-se, igualmente, uma limitada capacidade de resposta dos órgão de gestão eleitoral a nível distrital, aliás, em quase todos os distritos a supervisão dos órgãos provinciais e central é praticamente inexistente, para além de persistência de ataques armados na Província de cabo delgado”, disse Lobato observando que estes constrangimentos estão a condicionar o sucesso do processo o que é agravado pela exigência de documentação como declaração do bairro pelos brigadistas como forma comprovar a residência dos eleitores e inacessibilidade de parte significativa de postos de recenseamento eleitoral para pessoas com deficiência física.
No entender da Sala da Paz, é preciso que se reforce a equipa de assistência técnica ao nível dos distritos, pois os que existem até ao momento não têm sido suficientes para dar a assistência em tempo útil, causando desmotivação e desistência de potenciais eleitores bem como dar maior atenção as zonas afectadas pelos Ciclones Idai e Kenneth.
“No estrangeiro, é necessário dar especial atenção aos países e cidades com menores taxas de recenseamento, a exemplo do Malawi, Tanzânia, Quénia, Zâmbia e a cidade de Porto em Portugal”, disse Lobato ajuntando que há necessidade de se sensibilizar os governos distritais e mesmo provinciais para ajudarem em viaturas, combustível e outros meios.
No que tange ao balanço sobre a evolução do processo, a Sala da Paz entende que a 5ª semana foi a segunda pior ate ao momento, com 893.827 eleitores inscritos a nível nacional sendo as províncias de Nampula, Sofala e Inhambane as que registaram crescimento neste período, “uma situação que demanda de todos nos um esforço adicional”.
“ No geral estamos em cerca de 62 por cento, muito distante da meta tendo em conta a evolução, a este ritmo podemos estar no final a cerca de 82,17 por cento com cerca de 1300.000 potenciais eleitores excluídos”, indica a Sala da Paz para a qual não obstante estes constrangimentos há um trabalho que está a ser desenvolvido pelos órgãos de gestão eleitoral “contudo, ainda há necessidade de se aprimorar alguns aspectos nevrálgicos para se alcançar as metas previstas”.
“Nós consideramos, como sala da Paz, que o processo de recenseamento ainda não é satisfatório e encorajamos a tomada de medidas para não impedir um direito básico ao cidadão”, disse.
Finalizando, a porta-voz da sala da Paz acrescentou que aquela plataforma reconhece que os Órgãos de Gestão Eleitoral conduzem este processo num contexto em que há muitas limitações do orçamento, mesmo assim há medidas que devem se tomadas para evitar que vários cidadãos sejam impedidos de recensear e, por conseguinte, de votar, e “renova o seu compromisso de observar e alertar sobre elementos críticos do processo”.
