O Presidente da Assembleia Provincial de Cabo Delgado, Francisco Loureiro, afirmou que os recursos naturais da província “não podem ser apenas uma estatística económica”, e sim traduzirem-se em desenvolvimento inclusivo e melhorias reais nas condições de vida das comunidades locais. Loureiro falava na abertura da formação aos membros daquele órgão de governação descentralizada provincial sobre Indústria Extrativa, Direitos Humanos e Governação Descentralizada, nos dias 6 e 7 de outubro, na cidade de Pemba.
O dirigente sublinhou que o papel da Assembleia Provincial é garantir uma fiscalização firme, ética e informada sobre a gestão dos recursos naturais, para assegurar que a exploração mineira e energética beneficie as populações e não aprofunde as desigualdades. “Temos o dever de garantir que a riqueza de Cabo Delgado sirva o bem comum e que cada decisão seja orientada pela transparência e responsabilidade pública”, destacou.
Francisco Loureiro alertou para a necessidade de uma governação descentralizada eficaz, assente na planificação participativa e na escuta das comunidades afectadas por projectos de exploração. “A descentralização não é apenas um princípio constitucional, é um compromisso partilhado entre o Estado, os parceiros de desenvolvimento e as comunidades. Cabe à Assembleia Provincial transformar este compromisso em resultados concretos”, afirmou.
O Presidente enfatizou ainda a importância de a Assembleia fortalecer as suas competências técnicas e institucionais, de modo a acompanhar de perto os processos de desenvolvimento em curso e promover a justiça social, sobretudo nas zonas de reassentamento e de impacto ambiental. “A nossa intervenção deve ser guiada por conhecimento, ética e sentido de responsabilidade perante o povo de Cabo Delgado”, disse.
Loureiro encorajou os membros da Assembleia a aplicarem os conhecimentos adquiridos durante a formação no exercício das suas funções, defendendo uma actuação mais próxima dos cidadãos e mais sensível aos desafios locais. “Esta formação deve inspirar melhores práticas, decisões mais informadas e fiscalizações mais eficazes”, acrescentou.
Esta acção de capacitação é organizada pela Assembleia Provincial de Cabo Delgado, através do respectivo Secretariado Técnico, em parceria com o IMD. O apoio do IMD nesta actividade, decorre no âmbito da implementacao do projecto “Reforçando o Papel de Fiscalização do Parlamento e das Assembleias Provinciais na governação da Indústria Extractiva e Mudanças Climaticas”, financiado pelo Ministério Finalandes dos Negócios Estrangeiros, através da Demo Finland. A actividade é organizada em sinergias com o projecto Pro-civicos e Direitos Humanos, financiado pela Embaixada da Finlândia em Moçambique.
