O jornalista e académico moçambicano, Tomás Vieira Mário, desafiou esta quarta-feira, em Maputo, aos partidos políticos moçambicanos que pretendem concorrer para as eleições a terem lugar a 15 de Outubro corrente no país a desenharem manifestos eleitorais que reflictam sobre os reais problemas e preocupações da população moçambicana com mais enfoque para a questões que afectam a criança e não manifestos cujo cunho seja apenas vencer as eleições.
Mário, que falava durante a Mesa Redonda sobre Manifestos Eleitorais Sensíveis a criança: agenda para a criança 2020-2024, organizado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária(IMD) em coordenação com o Fundo das Nações Unidas Para a Infância (UNICEF), sublinhou que o que se tem verificado ao longo dos anos que Moçambique realizada eleições é a produção de documentos que reflectem apenas ambições politicas e que não demostram, de facto, nos problemas do cidadão.
Para Tomás Vieira Mário são problemas que apoquentam a criança, dentre vários, os casamentos prematuros, a desnutrição crónica, a orfandade que culmina com crianças na rua, no comercio, para além de questões de saúde como fístulas obstetrícias, que deviam constar das agendas dos partidos políticos e por conseguinte nos seus manifestos eleitorais.
O académico entende que o maior problema é que “os partidos políticos moçambicanos não têm manifestos eleitorais, mas sim documentos de propaganda do que prometem fazer depois de vencer as eleições. Não apresentam estratégias de viabilização das suas propostas para os cinco anos seguintes muito menos apresentam ideias de nação”.
“O problema de casamentos prematuros é muito sério na nossa sociedade. Contudo temos que ter atenção de que os problemas de crianças em Gaza não são os mesmos das crianças de Angoche, há práticas tradicionais que afectam a criança de diferentes formas”, disse Mário para quem, a título de exemplo, em Manica há o problema de reserva de casamento, em que um homem reserva uma criança recém nascida para sua mulher em troca de alguns valores monetários, uma situação que atropela de uma forma grave os direitos da criança.
Tomás Vieira Mário criticou, igualmente, a mediatização exacerbada das campanhas eleitorais em detrimento de contactos que os partidos políticos deviam estabelecer com os cidadãos a partir das bases, o que segundo ele, “aliena o cidadão e empobrece os manifestos eleitorais”.
“O contacto directo com o cidadão ajuda para colher mais sensibilidades e se inteirar sobre os reais problemas do cidadão”, sublinhou instando aos partidos políticos a terem uma agenda da criança que reflicta os diversos problemas que afectam esta camada social onde esta se encontra e não de uma forma generalista.
A Mesa Redonda sobre manifestos eleitorais sensíveis a criança visava, segundo o Director Executivo do IMD, Hermenegildo Mulhovo, contribuir para que os actores políticos elaborem manifestos eleitorais mais inclusivos e que respeitam os direitos e prioridades dos grupos mais vulneráveis no País com enfoque a criança.
Mulhovo garantiu, na ocasião, que é o primeiro de uma serie de eventos que foram programados que deverão fazer reflexão sobre os direitos de outros grupos sociais vulneráveis como são os casos dos deficientes, com vista a sensibilizar os actores políticos a colocarem estas matérias como prioridades nos seus planos de governação.
“Nos queremos que os actores políticos desenhem politicas que assentem nos reais interesses do cidadão” , disse Mulhovo sublinhando que como IMD continuará a criar mecanismos para que esse desiderato seja efectivado, “dai que depois das campanha eleitoral vai-se organizar umam feira dos manifestos onde partidos políticos e sociedade civil poderão terão a oportunidade de analisar os manifestos, o que contribuirá para que o cidadão avalie os partidos políticos em função dos conteúdos dos seus programas”.
Na ocasião, ao participantes apresentaram como sugestões para os manifestos eleitorais dos partidos políticos o desenho de politicas que contribuam para salvaguardar os maiores interesses da criança, a criação de oportunidades que se consubstancia pela redução das assimétricas regionais, conferir maior acesso à informação, sobretudo, para as crianças com deficiência de vária ordem, a inclusão de criança nos processos de tomada de decisão em assuntos que a ela dizem respeito, para além da potenciação económica da mulher, o que contribuirá, igualmente, para o sustento da criança, bem como a observância das questões como educação, alimentação e saúde.
Por seu turno, Paulina Mulhovo, da UNICEF, sublinhou o facto de Moçambique ter ratificado a convenção dos Direitos da Criança e, desta forma, se mostrar comprometido com a domesticação dos objectivos de desenvolvimento sustentável, um plano de acção para a eliminação da pobreza e a fome, oferecer educação de qualidade ao longo da vida para todos, proteger o planeta e promover sociedades pacificas e inclusivas até 2030.
“Neste sentido, a responsabilidade do governo de Moçambique como portador de dever é de proteger as crianças de abuso, exploração, assegurar a provisão de serviços de saúde, educação, água, saneamento e padrão de qualidade de vida, bem como assegurar qua as vozes das crianças sejam ouvidas”, disse Paulina Mulhovo, sublinhando que neste contexto, “há necessidade de uma melhor priorização nos planos governativos, bem como dos gastos sectoriais prioritários mais equitativos e eficientes para garantir o bem-estar da criança moçambicanas e as suas famílias”.
Segundo avançou, o período eleitoral e o desenvolvimento de politicas constituem um terreno fértil para garantir que os direitos das crianças sejam colocados no centro das políticas do próximo governo, devendo se ter em conta, sobretudo, a erradicação da desnutrição crónica, a garantia de protecção social sensível a criança, a melhoria dos resultados de aprendizagem e permanência na escola, por via da educação pré-primária, a eliminação dos casamentos prematuros, o máximo investimento nas áreas sociais sensíveis a criança e a formulação de planos sectoriais mais resilientes aos choques naturais, temáticas estas que constituem prioridades da Criança na agenda 2020-2024 e temáticas da UNICEF.
Reacção dos partidos políticos
Os representantes dos partidos políticos presentes na mesa redonda assumiram o clamor da sociedade civil sobre a necessidade de capitalizar cada vez mais os seus manifestos em prol dos superiores interesses da criança, tendo avançado que no cômputo geral os seus manifestos eleitorais incluem todas as camadas sociais sem descriminação.
Com efeito, Eduardo Namburete, em representação do Partido Renamo, disse que não podemos entender manifestos eleitorais de uma forma comercial que deva ser vendido a todo custo ao cidadão, mas sim um manifesto de ideias e directrizes para o desenvolvimento do pais a todos os níveis.
“O nosso manifesto, como Renamo, vai trazer linhas gerais das propostas a serem levadas a cabo no processo governativo e não de Angoche, nem de Machaze ou de um outro ponto do pais em particular, mas sim uma visão da nação no seu todo”, disse Namburete ajuntando que o programa de governação esse sim vai, na sua implementação, observar as especificidade de cada realidade social.
Segundo, Namburete, que é igualmente, deputado da Assembleia da República, o seu partido prioriza o individuo humano, “o que inclui todas as camadas sociais. E, quanto a questões relativas a criança, é um dos pontos essenciais do manifesto eleitoral da Renamo em fase da conclusão, incluindo o idoso e o deficiente”.
Por seu turno, o Chefe da Bancada Parlamentar do MDM, Lutero Simago, disse que a logica do seu partido é uma sociedade inclusiva, uma ecomimia e uma democracia também inclusiva e desarmada em que o homem é o centro de atenção.
“Defendemos uma educação da criança, saúde, assistência e protecção social e desenho de estratégias que priorizem a educação da rapariga e política da maternidade bem definida”, disse Simango para quem o manifestou do seu partido define a necessidade de um ensino primário bem organizado, que promove o amor ao próximo, a cultura de busca do saber e do trabalho.
Segundo disse, a criança deve saber que nasce num País rico e que essa riqueza deve ser partilhadas por todos, “daí haver necessidade de incutir na criança os valores da família, da pátria e acima de tudo da existência de Deus que nos protege”.
“Temos que preparar a criança para o futuro, sublinhou ajuntando que para a criança tenha um futuro promissor as forcas vivas nacionais devem se empenhar e incutir na criança a Ética e valores da democracia.
Em representação dos partidos extraparlamentares, João Massango, disse na a Mesa Redonda sobre Manifestos Eleitorais Sensíveis a Criança trouxe aos partidos políticos ferramentas para que estas matérias não passem mais despercebidos nos seus manifestos eleitorais.
“Objectivamente falamos de manifestos eleitorais e hoje definimos por cada sector a vida social. Como partidos políticos, acreditamos que temos balizas para a elaboração dos nossos manifestos eleitorais”, disse Massango recordando aos seus pares que “vamos a um embate, embate esse que todos os meios ao nosso alcance servem”.
No evento, que juntou mais de 70 participantes, entre representantes dos partidos políticos com representação parlamentar e extraparlamentares, e organizações da sociedade civil, debateu sobre várias questões relativas à elaboração dos manifestos eleitorais, particularmente voltados à criança, no âmbito da actuação da UNICEF, nomeadamente, sobre “Constrangimentos e desafios dos actores políticos no âmbito da elaboração dos manifestos eleitorais, olhando especificamente para o contexto sociopolítico moçambicano.
