A sobreposição ou destruição do material eleitoral, a obstrução de caravanas partidárias, o confronto entre simpatizantes dos partidos políticos, bem como a aprovação da legislação eleitoral bastante condicionada e sempre sem observância do ciclo eleitoral são, a alta rotação dos membros de gestão eleitorais em que cada eleição temos novos e inexperientes, dentre vários aspectos, catalisadores da ocorrência de conflitos e ilícitos eleitorais em Moçambique.
Esta constatação surge de um estudo sobre o “mapeamento dos incidentes e conflitos eleitorais em Moçambique”, levado a cabo pelos académicos e pesquisadores moçambicanos, José Jaime Macuane e Filipe Sitoe, esta terça-feira tornado público, em Maputo, sob chancela do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD).
Os pesquisadores indicam no seu estudo que se constatou, igualmente, que a detenção de membros de mesa de assembleias de voto por ordens ilegais, o conflito entre delegados dos partidos na contagem de votos, bem como a discrepância entre os eleitores inscritos e a lista de eleitores existentes nas mesas de votação são, também, apontados como incidentes frequentemente reportados na data de eleições.
“No que concerne ao tipo de ilícitos eleitorais reportados durante e após o encerramento da votação, chagamos a inferência de que a troca dos cadernos eleitorais, a invasão dos locais de votação pelos simpatizantes dos partidos políticos e pela Polícia da República de Moçambique, o conflito entre os delegados na contagem de voto figuram como ilícitos que também deverão ser evitados para o bem do processo eleitoral que se avizinha”, disse José Jaime Macuane, durante a apresentação pública do estudo sobre o “mapeamento dos incidentes e conflitos eleitorais em Mocambique”.
Dados indicam que as províncias de no que diz respeito a distribuição geográfica das transgressões. A província de Nampula (20%), Zambézia (23%) e Tete (19%) e de Gaza (19%), são os territórios onde ocorreram os maiores incidentes e violações CCEE, por seu turno, a província de Inhambane (2%) e Niassa (4%).
Jose Macuane acrescentou ter se constatado, ainda, no estudo questões não licitas que se caracterizam pela “existência de boletins de voto assinados na posse dos delegados, bem como a introdução de boletins de voto nas urnas, um ilícito punível com pena de prisão de seis a um ano e multa de 4 a 5 salários mínimos, para além da troca de editais verdadeiros por editais viciados, uma infracção punida com pena de prisão de dois a oito anos e multa de 25 salários mínimos”.
O estudo apresenta, igualmente, as queixas e reclamações que são apresentadas aos órgãos de Gestão eleitoral e também aos órgãos judiciais, nos processos eleitorais, das quais destaque vai para a reclamação sobre a demora na acreditação dos delegados dos partidos políticos da oposição pelas comissões provinciais de eleições , a rejeição dos resultados eleitorais, a reclamação sobre o enchimento de urnas bem como queixas relativas à precisão dos resultados gerais pela Comissão Nacional de Eleições e individuais das assembleias de voto em algumas áreas.
De acordo com o Director de Programas do IMD, Dércio Alfazema, entidade que encomendou a realização deste e estudo de outro sobre a “Analise da implementação do Código de Conduta e Ética Eleitoral”, sublinhou que este estudo é uma ferramenta que vai ajudar aos actores políticos pautares por uma conduta que proporcione aos moçambicanos um processo eleitoral mais transparente e credível evitando-se sobretudo estes ilícitos e conflitos eleitorais apontados pelo estudo.
Com este estudo ficamos a saber que os conflitos e ilícitos eleitorais ocorrem em todas as fases da administração eleitoral. No entanto, o dia de votação (52%) constitui o período de maior frequência, seguido do período da campanha eleitoral (40%). Se para as eleições Gerais a fase de votação (35%) tem sido menos ordeira, para as eleições autárquicas, ao contrário, a fase pré-eleitoral (20%) tem sido a menos pacífica”, disse Alfazema.
“Estas questões requerem uma reflexão permanente de todos os actores sociais e sobretudo políticos de modo que sejam ultrapassadas e devolver ao cidadão a confiança e credibilidade em relação aos nossos processos eleitorais”, disse explicando é desejo do IMD como parte da Plataforma de observação eleitoral conjunta, Sala da Paz, que estas informações sejam um mais valia para todos os intervenientes para do processos eleitoral e de forma particular para a sociedade civil de modo a melhor coordenarmos as nossas acções em função das zonas onde se registam a maior ocorrência de ilícitos e conflitos eleitorais.
Embaixada da Alemanha Enaltece Iniciativa e promete continuar a apoiar
A Chefe adjunta da Missão da Embaixada da Alemanha, Carola Bruhn, enalteceu a iniciativa do Instituto para a Democracia Multiporcaria sobre s estudos ora apresentados, tendo garantido que o seu País vai continuar a apoiar iniciativas que visem o fortalecimento de democracia, estado do direito e defesa dos direitos humanos.
“A nossa convicção é de que a Paz, a segurança e desenvolvimento sustentável so pode existir a longo prazo em lugar onde predomina e prevalecem os princípios democráticos e jurídicos e onde os direitos humanos são respeitados.”, disse a diplomata para quem o seu engajamento em prol da democracia prevê entre outros aspectos prestar apoio das actividades da sociedade civil local nos diferentes países. Segundo ela, Moçambique a Alemanha tem vindo a apoiar várias iniciativas e projectos de sociedade civil como por exemplo na área dos direitos humanos e na área da educação cívica bem como na capacitação de diferentes actores nos contextos de eleições.
“Neste contexto particular estamos honrados em apoiar este projecto de prevenção de conflitos nas eleições de 2019, a palavra de ordem é a de prevenção. Porque permite a análise dos potenciais riscos numa determinada situação e a elaboração de medidas adequadas para evitar conflitos e desta forma fomentar ambientes pacíficos”, disse Carola Bruhn.
Bruhn sublinhou que nos contextos de eleições a prevenção de conflitos se apresenta de suma importância e o presente objectivo do IMD tem em vista capacitar os actores eleitorais para melhor preverem potenciais conflitos nos processos eleitorais e também desenvolver directrizes capazes de conduzir a melhor gestão de conflito eleitoral, tendo por isso apelado a necessidade de se primar pelo dialogo, que segundo ela, “enriquece a cultura, alarga conhecimento as perspectivas um do outro, evitando desta feira ocorrência de conflitos.
Na ocasião, e em representação da Comissão Nacional de Eleições, o Porta voz, deste órgão de gestão eleitoral, Paulo Cunica, disse “a poucos meses da realização das eleições gerais e dos governadores provinciais não há como dissociar a conduta e Ética dos incidentes e conflitos eleitorais, pois a falta dos primeiros é quase sempre e certamente a causa dos segundos”.
Para Cunica, desde as Eleições Gerais de 2004 e de eleição em eleição tem se assistido ao escalar de incidentes e conflitos eleitorais, “situações que mancham sobremaneira os nossos processos eleitorais”.
“Ao darmo-mos ao trabalho de mapear os incidentes e conflitos eleitorais estaremos a dar passos gigantescos na prevenção e mitigação dos conflitos eleitorais pois somente conhecendo onde eles ocorrem, as causas a maneira dos seus efeitos é que estaremos em condições detalhadas de implementar, com sucesso, os mecanismos da sua prevenção, mitigação e resolução”, explicou o Cuinica, salientando que é muito importante insistir e investir na prevenção mitigação e resolução de incidentes e conflitos eleitorais e a seriedade neste assunto mede-se tão somente pelos resultados de um processo eleitoral satisfatório, pela justiça, liberdade, transparência, credibilidade e aceitabilidade dos resultados das eleições.
Segundo o porta-voz da CNE, é tao somente disto que o nosso pais precisa. E salienta que a maneira como todos os actores se pautarem perante os ditamos da legislação eleitoral e no uso das instituições certas para condução dos processos eleitorais será um factor determinante para premiação dos nossos postos relativamente a prevenção mitigação e resolução dos conflitos eleitorais.
“A forma como todos os actores articulares as suas preocupações relacionadas com cada etapa do processo eleitoral será ferramenta muito importante o nosso processo”, disse solicitando a necessidade de se privilegiar o diálogo e não a praça pública por que somente com este é possível procurar e encontrar soluções para estes problemas.
A Mesa redonda da apresentação dos estudos sobre o mapeamento dos incidentes e conflitos eleitorais em Moçambique como da analise do código de conduta e ética eleitoral ficou assente que o código de ética eleitoral deve ser cada vez mais divulgado por parte dos actores políticos, uma vez que se mostra desconhecido, dai os diversos incidentes que se verificam a cada processos eleitoral.
O evento contou com a presença de diversas individualidades nacionais desde representantes da sociedade civil, dos partidos políticos, dos órgãos de gestão eleitoral bem como académicos de diversas universidades nacionais.
Veja os documentos abaixo:
→ Mapeamento dos Incidente e Conflitos Eleitorais em Moçambique - Documento Preliminar
