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O IMD reuniu na sexta-feira, 15 de Março, com Demo Finland e Netherlands Institute for Multiparty Democracy (NIMD) para juntos discutirem a parceria no âmbito da implementação do projecto “Fortalecendo o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Fiscalização da Área da Indústria Extractiva” em Moçambique. O encontro, que contou com a participação do Assessor de Governação da Embaixada da Finlândia, Jakkila Jaakko, serviu para passar em revista os avanços e desafios no âmbito da implementação do projecto tripartido, partilhar os resultados alcançados desde Dezembro de 2017 e avaliar as possibilidades de trabalharem em conjunto para a próxima fase do projecto.
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O estudo publicado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) alerta para os perigos do incumprimento dos prazos na implementação do Memorando de Entendimento (MdE) sobre os assuntos militares.
Uma das preocupações prende-se com o processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR), que segundo classifica a organização, através de um estudo recentemente publicado, está a registar um atraso.
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Os membros das Organizações da Sociedade Civil e académicos moçambicanos mostraram-se preocupados com o fim do mandato dos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) a 22 de Maio próximo, numa altura em que aquele órgão de administração eleitoral está a preparar as Eleições Gerais e dos Governadores Provinciais, que terão lugar a 15 de Outubro do ano em curso.
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O IMD facilitou no dia 31 de Maio uma sessão de interacção entre as Assembleias Províncias de Moçambique e a Assembleia Provincial de Gauteng, uma província Sul Africana. O encontro de troca de experiência teve lugar na cidade de Maputo.
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A criação da Alta Autoridade da Indústria Extractiva (AAIE) foi prevista no artigo 25 da Lei nº 20/2014, Lei de Minas e responsabiliza o governo pela sua instalação num período de 12 meses, contados a partir da data da aprovação da lei. Contudo, passados 4 anos, a AAIE ainda não foi instalada, sendo que governo tem estado a enfrentar desafios para a sua implantação.
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