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Feira de Direitos Humanos e Acesso à Justiça leva serviços essenciais às vítimas das cheias em Boane
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O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR), em coordenação com parceiros do Programa Promovendo o Acesso à Justiça, realiza nesta sexta-feira, 10 de abril, Filipe Samuel Magaia, localidade de Gueguegue, distrito de Boane, uma Feira de Direitos Humanos e de Acesso à Justiça, com o objectivo de apoiar as populações afectadas pelas recentes cheias e inundações que assolaram o sul de Moçambique.
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O antigo Governador da Província de Maputo e actual Presidente do Conselho Municipal da Matola, Júlio Paruque, partilhou experiências, reflexões e desafios da governação descentralizada provincial com os membros da 4ª Comissão da Assembleia da República, durante o seminário de capacitação realizado nos dias 27 e 28 de Março, na Província de Maputo.
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A Open Society Foundations e o Instituto para a Democracia Multipartidária foram recebidos, nesta sexta-feira, 27 de Março, pela Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, em Maputo, para discutir novas possibilidades de cooperação institucional no apoio ao Parlamento moçambicano.
À saída do encontro, o Vice-Presidente da OSF, Pedro Abramovay, destacou que as conversações incidiram sobre áreas estratégicas para o fortalecimento do papel da Assembleia da República, com enfoque tanto no apoio ao diálogo nacional inclusivo como no reforço das capacidades técnicas da instituição.
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A Presidente da Comissão da Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) da Assembleia da República, Maria do Céu Omar do Amaral, defendeu, esta sexta-feira (27), no Município da Matola, o reforço da capacitação dos deputados como condição essencial para a implementação eficaz do novo modelo de governação descentralizada.
Falando na sessão de abertura do seminário formativo dirigido aos membros da Comissão, Amaral destacou que o contexto actual exige maior preparação técnica dos parlamentares.
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