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O Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) em parceria com o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) e iniciaram, esta quarta-feira, 22 de Julho, na cidade de Chimoio, o ciclo de formação dos membros dos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial (Assembleias Provinciais e o Conselho Executivo Provincial) e o Conselho de Serviços de Representação do Estado, em matérias ligadas às suas atribuições, competências e funcionamento.
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Maputo, 14 de Julho: O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), uma organização da sociedade civil moçambicana que tem monitorado a implementação do Estado de Emergência no país, entende ser importante a criação de condições de modo a permitir que as Assembleias Provinciais possam realizar sessões plenárias para a aprovação dos respectivos regimentos e os planos de governação provincial, como forma de melhor responder aos desafios da COVID-19.
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O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), uma organização da sociedade civil moçambicana que monitora a implementação do Estado de Emergência no país desde a sua entrada em vigor pela primeira vez no dia 1 de Abril, constatou que, ao longo das primeiras duas semanas do mês de Julho, houve uma tendência de cada vez maior de consciencialização e cumprimento das medidas restritivas, sobretudo nos grandes centros urbanos, como por exemplo o uso de máscaras de proteção em locais públicos, a criação de condições para a higienização das mãos em diversas instituições públicas e privadas e o cumprimento de distanciamento social. Contudo, registou também que ainda prevalecem desafios.
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Num encontro virtual organizado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) e que juntou representantes da sociedade civil, líderes religiosos, académicos e partidos políticos com representação parlamentar, os participantes mostraram preocupação com o facto da Junta Militar se mostrar pouco aberta ao dialogo e por não apresentar com clareza as reivindicações que levam a protagonizar ataques na zona centro do país.
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Os representantes das bancadas parlamentares da FRELIMO, RENAMO e MDM defenderam a necessidade de se encontrar mecanismos urgentes e pacíficos para se estabelecer diálogo com a autoproclamada Junta Militar, com vista a se buscar uma paz definitiva no país.
O posicionamento destes partidos foi manifestado recentemente num encontro virtual organizado pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) e descrevem os ataques armados supostamente protagonizados pela Junta Militar, na zona centro do país, como um entrave para o desenvolvimento socioeconómico e, sobretudo, para o sossego das populações naquele ponto do País.
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