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Partidos Políticos em Tete destacam ganhos, mas reconhecem desafios nos 30 anos do multipartidarismo
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Intervindo no encontro sobre os 30 anos da democracia multipartidária em Tete, os representantes dos partidos políticos em Tete reconhecem avanços e apontam desafios para que a mesma corresponda aos objectivos da sua implantação.
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Falando na segunda sessão do ciclo de debates no âmbito da celebração dos 30 Anos da Democracia Multipartidária em Moçambique, o jurista e docente universitário, Eduardo Sitoe chamou atenção para a necessidade de o constitucionalismo moçambicano ser mais tolerante e buscar resgatar valores que privilegiam a justiça social.
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Intervindo na abertura do debate sobre constitucionalismo moçambicano, que decorreu nesta quinta-feira, no ambito da celebração dos 30 Anos da Democracia Multipartidária, o Embaixador Norte Americano em Moçambique, Dennis Walter Hearne destacou o facto da constituição Moçambicana estabelecer o pluralismo político e ampla participação política como princípio fundamental.
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A Secretária do Estado da Província de Tete, Elisa Zacarias destacou na manhã desta terça-feira, na cidade de Tete, a descentralização como um marco histórico para o funcionamento da Administração Pública em Moçambique, uma vez que permite que o poder esteja mais próximo da população.
"A abordagem de descentralização introduzida pela lei 1/2018, de 12 de Junho, representa uma mudança fundamental na historia da administração pública, uma vez que, a nível provincial, tínhamos apenas um Governo Provincial.
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O Presidente da República, anunciou na última sexta, 4 de Setembro, o fim do Estado de Emergência que põe termo a um período de 150 dias em que os moçambicanos viram alguns dos seus direitos limitados, em virtude da adopção de um conjunto de medidas restritivas com o objectivo de prevenir a propagação da COVID-19, retardar o pico de infeções e evitar o colapso do Sistema de Saúde. Ao mesmo tempo, o Presidente da República anunciou a situação de calamidade pública, que entrou em vigor logo a seguir ao estado de emergência, nesta segunda-feira, 7 de Setembro.
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