Os partidos aderiram ontem ao manifesto político da plataforma da sociedade civil para a iniciativa “Expandido a Nutrição” para a segurança alimentar em Moçambique 2020-2024.
A adesão ao instrumento foi formalizada por meio da votação, na qual 26 representantes dos partidos políticos da oposição extra-parlamentar e a Renamo, dos 27 presentes no diálogo sobre Nutrição e Eleições 2019, uma iniciativa do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), votaram favoravelmente o documento, por considerá-lo alinhado com os objectivos eleitorais que perseguem.
No manifesto, as organizações da sociedade civil membros da plataforma referem-se ao compromisso assumido pelos países, incluindo Moçambique, durante a Cimeira Mundial da Alimentação realizada em Roma, em 1996, às metas de Desenvolvimento do Milénio, definidas na Cimeira de Nova Iorque, no ano 2000, reafirmados em 2015 nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2015-2030 que, entre outros preconiza acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhorar a nutrição e promover uma agricultura sustentável.
No documento, as organizações da sociedade civil reconhecem, entre outros aspectos, que a nutrição é parte integrante do direito à alimentação adequada, sem a qual se compromete o gozo de outros direitos humanos e o alcance dos ODS e exigem que a nutrição seja um subcapítulo do desenvolvimento social do capital humano e como um assunto transversal.
Com o diálogo, o IMD e a plataforma da sociedade civil para a iniciativa “Expandido a Nutrição” pretendiam obter o engajamento dos partidos políticos para assegurar que os seus manifestos a serem “vendidos” aos cidadãos eleitores na campanha de “caça” ao voto para o sufrágio de 15 de Outubro próximo tenham como prioridade a segurança alimentar e nutrição.
Lorena Mazive, gestora de projectos do Instituto para a Democracia Multipartidária, disse que a prevalência de altos níveis de subnutrição crónica em Moçambique representa um risco para o desenvolvimento do país. Segundo afirmou, as discussões sobre segurança alimentar e nutrição tornaram-se cada vez mais importantes, tanto para o Governo, para a sociedade civil, bem como para todos os actores políticos.
“Estamos aqui para alicerçar as diversas iniciativas do Governo sobre a nutrição e segurança alimentar”, disse.
Exortou aos actores sociais e políticos a agir para melhorar as condições de vida das comunidades moçambicanas. Na ocasião, a gestora de projectos do IMD pediu aos partidos políticos para que partilhem com esta entidade os seus manifestos eleitorais a serem apresentados durante a campanha, que deverá arrancar a um de Setembro, com vista a garantir o seu monitoramento pela sociedade civil.
Por seu turno, Lurdes Fidalgo, da plataforma, disse que era a primeira vez que as organizações da sociedade civil que trabalham na área da nutrição e segurança alimentar realiza um encontro com “pessoas que poderão tomar decisões importantes sobre o país”. Explicou que a plataforma foi criada, entre outros, para monitorar o plano de acção para a redução da desnutrição crónica no país, numa perspectiva de ver o país livre deste problema de saúde.
Entretanto, apesar de reconhecerem a gravidade da situação no país e, por conseguinte, assumirem a incorporação nos seus manifestos eleitorais, os partidos políticos disseram que a pobreza, a falta de conhecimento, a publicidade enganosa sobre alimentos, entre outros, são factores que interferem de forma directa na desnutrição crónica em Moçambique.
Defenderam que a aposta deve ser dada à educação dos cidadãos, sobretudo nas zonas rurais e especialmente orientada para a protecção da rapariga.
