A Plataforma da Sociedade Civil para a Observação Eleitoral, Sala da Paz, emitiu nesta quinta-feira um comunicado no qual saúda a assinatura do Acordo de Paz Definitiva entre o Presidente da Republica, Filipe Nyusi e o Presidente da Renamo, Ossufo Momade no dia 6 de Agosto. No documento, a Sala da Paz considera que a assinatura do acordo “traz de volta a confiança de um futuro promissor para os moçambicanos e representa um passo determinante para a consolidação da democracia multipartidária”.
O documento destaca o facto de o acordo ter sido negociado internamente e de forma directa entre as duas lideranças, com envolvimento mínimo dos mediadores, o que demonstra compromisso por parte das duas lideranças.
Neste sentido, a Sala da Paz apela para que todos os actores envolvidos envidem esforços para que este acordo seja efectivamente implementado e que haja uma maior seriedade nos passos seguintes.
“É necessário a criação de um fórum de diálogo permanente entre as lideranças para a avaliação conjunta da implementação do acordo e para discutir questões estruturais do âmbito político, económico e social do país pode ser uma mais-valia.”
A Sala da Paz encoraja ainda as lideranças a prosseguirem com o diálogo com vista a implementação efectiva do acordo assinado, sobretudo no contexto da realização das sextas Eleições Gerais e terceiras Eleições Provinciais a ter lugar no dia 15 de Outubro.
“Um compromisso político forte e sincero das lideranças seria uma mais-valia para serenar os ânimos que tem sido característico durante a fase de campanha eleitoral e praticamente em todas as fases do processo, nomeadamente no dia de votação, contagem, apuramento e validação dos resultados eleitorais. Os desafios referentes a transparência dos processos eleitorais e falta de confiança em relação as instituições e actores eleitorais, têm sido indicados como algumas das principais razões da ocorrência de conflitos em Moçambique, que quase sempre deflagram logo após o período eleitoral”, indica o documento.
No mesmo sentido, a Sala da Paz considera que o sucesso do acordo vai também depender de acções claras como: implementação efectiva e transparente do dossier sobre a Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos militares da Renamo, adopção de políticas de desenvolvimento e um plano de governação que reflicta e responda as aspirações dos moçambicanos, partilha regular de informações sobre os avanços na implementação dos acordos, a socialização do acordo ao nível das instituições, comunidades e até famílias de modo a que todos se sintam parte do mesmo e se envolvam na sua implementação, entre outras acções.
Veja o documento Comunicado Sala da Paz - Acordo de Paz Definitiva é um passo determinante e traz de volta a confiança
