O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) e Ordem de Advogados de Moçambique (OAM) iniciaram nesta segunda-feira um ciclo de formações aos representantes dos partidos políticos em matéria de contencioso eleitoral.
As formações vão decorrer nas províncias de Nampula, Zambézia, Sofala, Manica e Tete, tidas como as mais problemáticas em termos de ocorrência de conflitos e ilícitos eleitorais.
Com estas formações pretende-se doptar aos partidos políticos de instrumentos, que em caso de necessidade, podem usar para preparar e submeter recursos dentro do prazo e observando os procedimentos e passos necessários. Para o efeito, foi elaborado um manual que está a servir de base para as formações de um dia ao nível de cada província.
Nampula foi a primeira província a realizar a formação, onde estiveram presentes 28 participantes representando os vários partidos políticos que concorrem para as eleições gerais e provinciais do dia 15 de Outubro, entre eles Frelimo, Renamo e MDM.
"A lei eleitoral traz inovações que facilitam a submissão de recursos. A impugnação prévia por exemplo, já não é um imperativo para os partidos submeterem recursos. No entanto vai sempre ser necessário os partidos respeitarem os prazos e juntarem evidências das matérias a recorrer" - Dércio Alfazema, Coordenador de Programas do IMD.
De referir que estas formações decorrem no âmbito da implementação do projecto "Reforçando a Integridade dos Processos Eleitorais" implementado pelo IMD e financiado pela Embaixada do Reino dos Países Baixo, em Moçambique.
