A Plataforma da Observação Eleitoral Conjunta, Sala da Paz, manifestou nesta quinta-feira, 26 de Setembro, preocupação com elevado número de acidentes e mortes na campanha eleitoral que decorre desde o dia 31 de Agosto findo. Na Conferência de Imprensa organizada para Fazendo avaliação dos 26 dias de campanha dar o seu Informe da Avaliação Intermédia da Campanha Eleitoral, a plataforma indica ter registado um total de 10 acidantes de viação, 15 casos de agressão física, pelo menos 32 mortos, 191 casos de ferimentos entre graves e ligeiros, 12 casas incendiadas para além da danificação de viaturas, motorizadas e bicicletas envolvidas em acidentes.
Segundo Chirindje, a ocorrência destas situações é motivada, dentre vários factores, pela inobservância de medidas elementares de segurança, quer rodoviária, como também dos locais onde se juntam quantidades elevadas de membros e simpatizantes dos partidos políticos, a intolerância política, que ainda caracteriza a convivência democrática em Moçambique.
“A Sala da Paz entende que algumas percepções de impunidade e falta de responsabilização aos infractores da legislação e a falta de preparo e de orientação das pessoas envolvidas nas campanhas em relação à legislação eleitoral podem ser também motivos que levam a ocorrência destes factos”, disse Chirindja para quem ajuntam-se a estes factores o desconhecimento das questões elementares sobre onde se pode fixar ou não os materiais de campanha, “o que leva com que este seja afixado em locais proibidos por leis, como são escolas, sinais de transito instituições públicas entre outros incluindo tribunais e centros de saúde”.
Adiante, a porta-voz do encontro destacou a crescente ocorrência de ataques de grupos insurgentes como sendo uma preocupação que também tem estado a preocupar os observadores eleitorais. “Temos registado também com bastante preocupação a persistência de ataques armados em alguns distritos da província de Cabo Delgado, bem como nas províncias de Manica e Nampula, situações que criam um ambiente da pânico e medo nas comunidades e aumenta a mobilidade de potenciais eleitores para as zonas mais seguras, o que poderá impedi-los de exercer o seu direito de voto e, consequentemente, contribuirá para elevação dos níveis de abstenção eleitoral”, disse Chirindja.
Ainda assim, não obstante os constrangimentos verificados, esta plataforma da sociedade civil faz uma avaliação positiva da campanha eleitoral sustentando que a mesma é caracterizada por um ambiente festivo, de interacção entre os partidos políticos, potenciais eleitores e a população em geral, para além da convivência pacífica entre os membros, simpatizantes e potenciais eleitores que estão a aderir massivamente nas caravanas dos partidos com mais enfoque aos candidatos presidenciais.
O informe aponta com satisfação o facto dos partidos políticos estarem a reduzir o discurso da paz como bandeira política para conquistar eleitores, apontando que na realidade a paz é um direito dos moçambicanos e não deve estar condicionada a vitória de qualquer partido político nas eleições.
Face as constatações, a Sala da Paz recomendou aos diversos partidos políticos envolvidos no processo, com enfoque a Frelimo, Renamo e MDM para que orientem os seus membros, simpatizantes e militantes a pautarem por uma postura de Lei e a removerem os panfletos afixados em locais proibidos.
“A actuação da polícia deve permanecer imparcial de modo a permitir que a campanha eleitoral decorra num ambiente de paz, harmonia e igualdade de oportunidades para todos os concorrentes”, disse Chirindja salientando que face ao elevado risco de crescimento de casos de incidentes, ilícitos e de violência recomenda-se ao redobrar de esforços para serenar os ânimos dos membros e simpatizantes dos partidos políticos de modo a que não sejam registados mais casos de violência politico-eleitoral que tendem a atingir níveis alarmantes.
Outro apelo da Sala da Paz é dirigido aos órgãos de Gestão Eleitoral para a necessidade de manter a postura de diálogo com os partidos políticos de modo a sensibiliza-los a trabalharem dentro dos limites da legislação, para além da premência de que mecanismos alternativos deverão ser accionado para que se garanta a credenciação dos observadores nas províncias de Nampula e Zambézia, cotadas como zonas de potenciais riscos de incidentes eleitorais.
“Para a próxima revisão da legislação, a Sala da Paz, recomenda que seja discutida a possibilidade de ser expressamente proibido e, por conseguinte, penalizado, o envolvimento de crianças nas actividades de campanha”, reiterou a Sala da Paz.
Reacção do Partido Frelimo
A Conferência de Imprensa da Sala da Paz, para a apresentação pública da avaliação intermédia da campanha eleitoral, contou com a presença de diversas organizações da sociedade civil, académicos e representantes de partidos políticos com destaque para a Frelimo e a Renamo.
Na ocasião, o Porta-voz do Partido Frelimo, Caifadime Manasse, saudou o trabalho desenvolvido pela Sala da Paz tendo encorajado para que esta plataforma continue a trazer ao público o pulsar do processo eleitoral para que o cidadão tenha informações credíveis sobre o desenrolar de todas as actividades do processo.
“Queremos saudar a Sala da Paz pelo trabalho que vem desenvolvendo e tem contribuído, sobremaneira, para alertar aos partidos políticos sobre diversas práticas que não são abonatórias ao processo eleitoral. Encorajamos para que assim continuem em prol do desenvolvimento da democracia no nosso país”, disse Manasse apelando, em seguida, a necessidade de se fazer um trabalho com transparência e imparcialidade e que ajudem ao cidadão a afluir às urnas de votação no dia 15 de Outubro.
Questionado sobre a acusação que pesa sobre o seu partido de uso de meios públicos na campanha eleitoral e a recolha de cartões de eleitores em algumas zonas por parte dos secretários de bairros, Manasse foi peremptório ao refutar todas as acusações, tendo sublinhado que o seu partido usa meios alocados pelos seus membros para a campanha eleitoral e não do Estado.
“O partido Frelimo não vê a importância de recolher os cartões dos eleitores, temos consciência que para votar o eleitor precisa de ter o seu cartão. E mais, não pode um único individuo votar com uso de vários cartões de eleitores que não o pertencem”, disse sublinhado que “não é verdade que o partido pratica esses actos”, para além de que a sua prioridade, neste momento é a divulgação da imagem do partido e do seu candidato para as eleições de 15 de Outubro que se aproxima.
