Teve lugar no dia 30 de Setembro na cidade de Tete uma capacitação dos partidos políticos sobre contencioso eleitoral. O evento contou com 20 participantes representantes dos partidos Frelimo, Renamo e MDM, representantes dos órgãos eleitorais entre membros da sociedade civil.
Na abertura, Elisa Muianga, Gestora de Projectos do IMD destacou que a capacitação insere-se no âmbito da implementação do projecto “Reforçando a Integridade dos Processos Eleitorais”, uma vez se ter constatado a existência de lacunas por parte de alguns partidos políticos no que concerne a condução eficaz das reclamações em face de ocorrência de ilícitos eleitorais.
”O IMD em coordenação com a Ordem dos Advogados de Moçambique, promove esta capacitação, com vista a dopta-los de conhecimento e ferramentas, para a condução eficaz das suas reclamações, tendo em conta a observância dos prazos e dos procedimentos legais”, disse Muianga.
Durante a capacitação, teve três momentos, sendo o da partilha da legislação eleitoral relacionada com princípios regionais, continentais e internacionais e ciclo eleitoral. Mais adiante foram discutidas matérias relacionadas com contencioso eleitoral, no caso a definição, princípios e características, bem como os pressupostos processuais do contencioso eleitoral. No terceiro momento foram apresentados os procedimentos sobre contencioso eleitoral, onde foram destacados a questão da tramitação do contencioso eleitoral, tendo em conta os modelos de petição (reclamação & recurso contencioso).
Para a abordagem destes temas o facilitador usou o método interactivo, o que tornou a capacitação bastante.
No final, os participantes foram unanimes em afirmar que a capacitação foi bastante útil, pecando porem por ter sido promovida tardiamente.
Recomendaram ao IMD e a Ordem dos Advogados a promoverem este tipo de capacitação muito antes do início dos processos eleitorais, a abranger mais participantes sobretudo dos distritos ou prever a replica das capacitações, a incluir magistrados nas capacitações, propor a criação de tribunais provinciais como primeira instância de recurso e a promoverem educação cívica permanente sobre os processos eleitorais.
Para a realização desta capacitação, o IMD contou com parceria da Embaixada do Reino dos Países Baixos, no âmbito da promoção da integridade dos processos eleitorais em Moçambique.
