O Conselho Critão de Moçambique instou esta quinta-feira, em Maputo, aos representantes dos candidatos dos partidos políticos à Presidência da República a reflectirem, com os seus membros e simpatizantes, para acabar com a violência e intolerância política que têm caracterizado os últimos dias de campanha eleitoral causando luto e dor no seio das famílias moçambicanas.
Este apelo foi apresentado durante o debate público dos manifestos eleitorais dos candidatos à Presidência da República, no âmbito da feira dos manifestos eleitorais, organizado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária(IMD) com objectivo de proporcionar um espaço de interacção e partilha dos manifestos eleitorais entre os políticos e os membros da sociedade civil, académicos e sociedade em geral, tendo se avançado que a continuar assim o processo eleitoral poderá trazer consequências severas para todos nós.
“As eleições são uma maneira de desenvolver a democracia, por isso temos que fazer de uma forma ordeira, pacifica e festiva esforçando-nos para apresentar as nossas ideias, mensagens e programas de governação que criem apetência dos eleitores”, disse Matsolo para quem a intolerância política que se verifica não abona em nada ao processo eleitoral.
Segundo o reverendo, é chegado o momento de os partidos políticos e seus simpatizantes cultivarem os princípios de respeito pelas ideias da outra pessoa, “mesmo percebendo que são estranhas, deve saber que se precisa delas para poder fazer o seu contra-argumento”.
Não ocasião, os representantes dos candidatos à presidência da república (Filipe Nyusi, pela Frelimo, Ossufo Momade, pela Renamo, Devis Simango, pelo MDM, e Mário Albino, pelo AMUSI), partilharam as linhas orientadoras dos seus manifestos eleitorais para a governação do país no próximo quinquénio (2020 a 2024), caso vençam as eleições de 15 de Outubro corrente cuja campanha eleitoral caminha a paços largos para o seu término.
” O nosso manifesto é de desenvolvimento do país” - Caifadine Manasse, da Frelimo
Com feito, Caifadine Manasse, em representação do candidato do partido Frelimo a Presidência da República, Filipe Nyusi, sublinhou que o seu partido tem responsabilidade histórica para a consolidação do desenvolvimento democrático dado que prima por um espírito de paz, de inclusão e de debates de ideias, como primeira linha de força para que se construa um Moçambique próspero.
“O compromisso do nosso candidato, que vem plasmado no manifesto eleitoral, pugna pelo desenvolvimento do capital humano, geração de emprego, produtividade e competitividade, o reforço de medidas cerradas de combate à corrupção, promovendo a denúncia e a protecção dos denunciantes e a punição dos prevaricadores, o envolvimento de todos os cidadãos nas instituições no combate a este mal”, disse Caifadina Manasse
Para Manasse, a consolidação do estado de direitos democrático, da boa governação, descentralização governativa, o desenvolvimento de infra-estruturas económicas e sociais, a valorização das comunidades, através da atribuição da capacidade financeira para implementação de iniciativas de desenvolvimento e de aumento da renda familiar, com base em recursos próprios e património natural baseado nos grandes investimentos privados, são dentre varias, as linhas de força do manifesto eleitoral do seu candidato à presidência da República.
“Fazemos uma aposta vigorosa no turismo para que das potencialidades que o nosso território oferece sejam geradas mais oportunidades de emprego para os jovens e renda para todos. Capitalizamos o uso das tecnologias nas instituições públicas para que todos os serviços de atendimento público tenham melhor rastreio e melhor celeridade”, disse Caifadine Manasse para quem o manifesto do seu candidato privilegia, igualmente, “o investimento massivo na cultura para a afirmação da nossa identidade como nação e para a valorização da nossa história e geração de sentimento de orgulho como povo unido e indivisível”.
Segundo Manasse há uma preocupação do partido Frelimo e do seu candidato a presidência da República na melhoria do ambiente de negócios mediante o desenvolvimento da diplomacia económica sendo, para o efeito, um dos maiores pilares, a paz e desenvolvimento sustentável.
“O nosso manifesto é de desenvolvimento do país, prometendo coisas reais, dando exemplo daquilo que já fizemos e aquilo que nos propomos a fazer, é um manifesto que traduz a paz porque só com a paz teremos desenvolvimento e podemos continuar a dar tudo de melhor para os moçambicanos”, frisou.
“Lutamos por uma sociedade livre, justa e próspera” - Venâncio Mondlane, da Renamo
Por sua vez, o representante do candidato da Renamo a presidência da República, Venâncio Mondlane, enalteceu a iniciativa do IMD em preparar o debate político dos manifestos eleitorais, que para ela somente pecou por ser tardia, uma vez que a pretensão do seu partido era que o debate tivesse iniciado aquando das eleições autárquicas findas.
No que concerne aos pontos fortes do manifesto eleitoral do candidato do seu partido a presidência, Ossufo Momade, Mondlane disse que para um debate de manifestos eleitorais há uma necessidade de contextualizar a realidade económica, social, política do país desde a independência em 1975, em que a Renamo vem lutando para que o país seja próspero e sobretudo de direito democrático.
“Nós como Renamo lutamos, ao longo destes 44 anos, por uma sociedade livre, justa e próspera”, disse Mondlane que acrescenta que para se ter uma sociedade livre é importante a consolidação do Estado de direito democrático, a separação de poderes, que se consubstancia na independência, imparcialidade e autonomia do poder judiciário.
Na ideia de Venâncio Mondlane, como a Renamo o poder judiciário vai ter garantia de independência e autonomia o que implica que “vamos trabalhar na reforma o sistema presidencialista da política nacional e conferir ao poder judiciário a autonomia para além de que os órgãos de soberania devem ser eleitos pelos seus pares”.
“Para uma sociedade justa há necessidade de fazer o regate da dignidade humana de uma visão institucional para uma visão voltada ao homem, sobretudo nos sectores mais vulneráveis, como por exemplo as pessoas portadores de deficiência, respeitando os protocolos internacionais sobre a matéria, os idosos garantindo a assistência medica e medicamentosa e a distribuição de alimentos e as mulheres e as crianças passam a ter um sistema de saúde gratuitos desde a consulta, o tratamento e a medicação”, prometeu Mondlane.
Segundo Mondlane “desde 2011 até aos dias actuais, Moçambique é único País, a nível de África, classificado como falído tanto sob ponto de vista económico quanto financeiro, e sob ponto de vista de estabilidade económica, o país só poderá proporcionar bem-estar quando o produzir, gerar receitas e divisas. Nos últimos três anos Moçambique encerrou por falência 2900 empresas e aumentou em 2.250 mil pobres ao invés de reduzir a pobreza, o que quer dizer que dos 50 dólares per capita, agora cada pessoa vive com mais ou menos 18 a 20 meticais por dia”.
No campo da educação, Venâncio Mondlane disse que o manifestou eleitoral do candidato do seu partido a presidência da república prevê um ensino gratuito de primeira à 10 classes, “por que ao nível da região austral de áfrica, o ensino básico vai até 10 classe. O que nós queremos é ajustar o nosso ensino básico, com aquilo que é a região, numa visão não apenas nacionais, mas também de integração do ensino ao nível regional”.
Mondlane falou igualmente da agricultura explicando que o seu partido tem uma visão clara de que de acordo com as recomendações internacionais, um (1) por cento do orçamento deste sector deve ser canalizado a investigação agrária, para que este sector seja de facto um factor de desenvolvimento no país.
MDM aposta em cinco pilares fundamentais - Celestino Bento
Para o MDM, cujo candidato a presidente é Devis Simango, apresenta o seu manifestou alicerçado em cinco pilares fundamentais, dos quais a preservação da paz, democracia e consolidação da coesão nacional, são factores que sem eles, segundo o MDM, “haverá problemas de divisionismo, falta de união entre cidadãos, destorção do essencial para o secundário”.
De acordo com Celestino Bento, do MDM, o manifesto do seu candidato a presidência privilegia o desenvolvimento económico e criação de emprego, mediante uso racional dos recursos minerais, investindo na formação dos quadros nacionais para operacionalizar o processo por forma que o desenvolvimento económico de Moçambique possa sustentar a nossa nação e gerar, com isso, emprego para a juventude nacional.
“O outro pilar tem a ver com desenvolvimento e equilíbrio social. Entendemos que sem saúde adequada é impossível desenvolver o pais. Temos que ter enfermeiros a altura, por isso é necessário que formemos o enfermeiro e criemos condições de vida, de trabalho e salariais”, disse Bento para despois acrescentando que o enfermeiro precisa de ter salário que corresponda ao sacrifício do seu trabalho diário, uma situação que é extensiva ao professor.
Para o MDM “o combate à criminalidade que não se pode fazer com um polícia faminto é preciso criar condições materiais e salariarias para que exerça o seu trabalho e técnico segundo padrões internacionais”.
“O MDM defende ainda a necessidade de se reforçar a participação do país no contexto internacional primando pela solidariedade internacional para que em casos de necessidade de ajuda tenha amigos que possam apoiar e que essa ajuda seja benéfica ao país”, disse Bento acrescentando que outro pilar do manifesto do seu candidato é a valorização da mulher tendo o sistema de governação do seu partido previsto 30 por cento de vagas para as mulheres.
AMUSI aposto no desenvolvimento sustentável - Hermínio Sumaila
O representante do candidato do partido AMUSI, Hermínio Sumaila, que também participou no debate dos manifestos eleitorais disse que o manifesto do seu candidato, Mário Albino, assenta no plano de governação de base alicerçada no princípio de desenvolvimento sustentável, acreditando que o “pais tem condições suficientes para crescer, desenvolver e viver de melhor forma”.
“O que faltava eram apenas linhas gerais e políticas concretas para fazer a gestão e administração do bem do povo buscando este princípio de desenvolvimento sustentável nota-se uma divisão de ideários nos governantes assim como nos parlamentares por se mostrarem perto do povo quando a realidade eles só querem se beneficiar do povo”, disse.
O Representante de AMUSI disse que o seu candidato defende o desenvolvimento sustentável que procura satisfazer as necessidades das gerações actuais sem comprometer das gerações futuras. Isto vai possibilitar que as pessoas agora a no futuro atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social, económica e realização humana e cultural, fazendo o uso razoável dos recursos da terra e preservando os recursos naturais.
Segundo o representando do candidato de AMUSI, o seu manifesto é dividido em três estágios: o político, o social e o económico, estágios que os considera essenciais para o crescimento e a evolução de um estado.
“No estágio político, por exemplo, defendemos um estado que há livre actuação dos partidos políticos para manter e assegura o sistema político de democracia partidária representativa e participativa, mantendo realização de eleições recorrentes em Moçambique e garantir elas sejam livres, justas e transparentes”, disse apontando que vai promover, na sua governação a inclusão politica que se vai consubstanciar pelo envolvimento de partidos extraparlamentares nos acordos que forem a se assinados no pais.
Na área de desenvolvimento, o foco do manifesto eleitoral do candidato de AMUSI a Presidência da República é a reabilitação da estrada nacional número um (EN1) que liga as zonas Norte, Centro e Sul do país, com vista a criar condições favoráveis para que o moçambicano usufrua desta, podendo transportar pessoas e bens e criar desta forma a sua sustentabilidade.
O debate dos manifestos eleitorais foi parte do evento denominado “Feira dos Manifestos Eleitorais” que juntou mais de 20 partidos que concorrem para as eleições gerais e províncias do dia 15 de Outubro. A feira foi organizada pelo IMD em parceria com outras organizações da sociedade civil e teve apoio da Embaixada do Reino dos Países Baixos e da Embaixada da Irlanda.
