As ligas femininas dos partidos Frelimo, Renamo, MDM e Nova Democracia foram unânimes em admitir que o número das mulheres nos partidos políticos continua aquém do desejado, facto que leva com que haja uma necessidade de maior sensibilização das lideranças políticas para se continuar a reflexão para maior valorização e inclusão da mulher, sobretudo, nas posições de tomada de decisão.
Este posicionamento surgiu durante a reflexão sobre o papel das ligas femininas nos partidos políticos para a inclusão da mulher nos manifestos eleitorais, tendo se avançado que as ligas femininas têm contribuído, sobremaneira, para que os manifestos políticos tomem em consideração as necessidades e as dificuldades que a mulher passa no país, não apenas na vida política, mas também na vida social e económica.
Na Frelimo a mulher está inclusa na tomada de decisão - Esmeralda Muthemba, representante da OMM
Na ocasião, a representante da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), no partido Frelimo, Esmeralda Muthemba, disse que graças ao envolvimento da mulher e da luta que esta vem travando no seu partido, estabeleceu-se, nesta formação política, o sistema de quotas em que se reserva para qualquer eleição interna 35 por cento para a mulher.
“Sabemos que estas cifras ainda não satisfazem os nossos anseios, contudo é um começo para que a mulher seja cada vez mais incluída na vida política e, desta forma, influenciar as políticas que valorizam a mulher no seu todo, independentemente da formação política, da raça ou do seu grau de instrução”, disse Muthemba reconhecendo que, não obstante esta quotização, há ainda necessidade de se realizar um trabalho sério a nível das lideranças políticas, incluindo do seu partido, para que se atinja o almejado 50/50, nos órgãos eleitos.
Segundo a representante do partido Frelimo, no manifesto para a governação nos próximos cinco anos, o seu partido privilegia o empoderamento da mulher em diversas vertentes, como são os casos da saúde, educação, desenvolvimento económico, a nível cultural, incluindo nas posições de tomada de decisão.
“A título de exemplo temos agora três cabeças de listas para governadores, seis mulheres a dirigirem municípios e, em sete províncias, os lugares 2 e 3 nas listas são mulheres”, disse Muthemba para quem dos 250 deputados da Assembleia da República, à qual é também candidata, o seu partido reservou 117 lugares que deverão ser preenchidos por mulheres.
”A Renamo prioriza a mulher na educação” Maria Joaquina da Liga Feminina da Renamo
Por sua vez, a representante da Liga Feminina da Renamo, Maria Joaquina, referiu que no seu partido em todos os momentos a mulher está inclusa na tomada de decisão “não havendo, desta feita, alguma decisão sem que esta seja consultada”.
“A Renamo prioriza a mulher na educação, garantindo bolsa de estudos para a rapariga dado ser peça primordial do desenvolvimento social. Aos jovens prevê-se instituir linhas de crédito para habitação com enfoque à mulher”, disse Joaquina para quem o manifesto do seu partido introduz o subsídio para parturiente durante a sua internação na maternidade, para além de garantir a segurança social, habitação e emprego para as senhoras e para recém-formadas.
Joaquina afirmou que o seu partido está ciente de que há ainda trabalho que se deve desenvolver no que tange à maior inclusão da mulher na arena política e nos lugares de tomada de decisão, “o que se quer é que nós mulheres, a nível dos nossos partidos políticos, trabalhemos para que isso se efective”.
MDM vai promover a autonomia financeira e profissional da Mulher - Sónia Maria Mboa
Em representação do partido MDM, Sónia Maria Mboa referiu que “a inclusão da mulher é uma realidade” no seu partido, apesar de que não foi sempre assim aquando da formação do MDM há sensivelmente 10 anos, devido a dificuldades conjunturais e culturais que ainda pesam no nosso país face à valorização da mulher.
“Há 10 anos não havia mulheres nos lugares de destaque no nosso partido, apenas na liga feminina. Agora várias mulheres concorreram para cabeças de lista e apenas uma foi aprovada, mas temos representação para as assembleias provinciais e para a Assembleia da República”, disse Mboa, salientando que há casos em que a inclusão da mulher serve apenas para ornamentação, “mas a realidade é que temos que saber que a mulher tem força e é capaz, por isso merece consideração e respeito de todos”.
Segundo a representante do MDM a realização da feira de manifestos eleitorais e o debate das ligas femininas dos partidos políticos sobre a inclusão da mulher nos manifestos eleitorais acaba mostrando que há necessidade de se privilegiar a mulher em todas as esferas sociais.
Mboa informou que no manifesto politico do seu partido, há elevação do estatuto da mulher mediante a promoção da autonomia financeira e profissional, a formação de empregadas domésticas, a criação de créditos bancários para a mulher e a promoção de programas de educação comunitária sobre as doenças que apoquentam a sociedade com enfoque para a mulher e rapariga, bem como a observação das politicas de promoção de acesso a justiça, saúde, trabalho e direito a terra.
“Queremos aproveitar esta ocasião para apelar a toda a mulher a sua participação activa neste processo eleitoral, porque sabemos que a maioria abdica deste processo achando que não lhe traz benefícios algum”, disse exortando, em seguida, a necessidade de um voto consciente de todas as mulheres no dia 15 de Outubro corrente.
Nova Democracia (ND) defende igualdade perante a Lei - Quitéria Guirringane
Por sua vez, Quitéria Guirringane, representante da liga feminina do partido Nova Democracia (ND) apresentou as linhas mestres do manifesto do seu partido tendo sublinhado que o mesmo se baseia, dentre outros princípios, pela igualdade perante a Lei, usando o “modelo zebra”, que pressupõe 50 por cento para homens e para mulheres em todas provinciais que o seu partido concorre.
“Defendemos o combate ao carreirismo político, estabelecendo que uma vez candidatada e eleita a pessoa não deverá recandidatar-se findo o mandato, para além da redução das regalias excessivas sobretudo na Assembleia da República”, explicou Guirringane sublinhando que na Nova Democracia as mulheres participam nas discussões, encontram-se em lugares elegíveis e elas concorrem em igualdade de circunstâncias com os jovens.
Segundo ela, é preciso se envidar um esforço para que as mulheres não sejam apenas um número, mas ver o homem como um parceiro da mudança, “o que pressupõe que faça uma reforma profunda na educação, a necessidade de auscultação da mulher, pelo menos uma vez por ano, na Assembleia da República, a melhoria da fiscalização da acção governativa na aplicação da legislação e politicas públicas sobre a mulher, bem como se primar por princípios de transversalidade, igualdade de oportunidade e acção afirmativa.
Na ocasião, os participantes do debate instaram as representantes das ligas femininas para que nos seus manifestos tenham em conta a necessidade de aprovação de uma lei sobre a equidade do género com vista que o “modelo zebra” seja efectivo e obrigatório para todos os partidos políticos. Apelaram ainda aos partidos a prestarem maior atenção às questões de água e saneamento do meio e a refletirem sobre a valorização dos direitos da pessoa da terceira idade com enfoque a mulher, que se encontra, actualmente, numa situação de extrema vulnerabilidade.
Refira-se que o debate de ligas femininas sobre a participação da mulher na elaboração dos manifestos eleitorais foi organizado pela Associação MULEIDE (Mulher, Lei e Desenvolvimento) e Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) e enquadra-se na Feira de Manifestos Eleitorais.
