O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) facilitou em Setembro de 2018, o processo de revisão do Código de Conduta Eleitoral para os Candidatos, Partidos Políticos, Coligações de Partidos Políticos e Grupos de Cidadãos Eleitores Proponentes, Concorrentes às eleições autárquicas de 10 de Outubro de 2018 e eleições gerais de 15 de Outubro de 2018.
O Código de Conduta Eleitoral foi elaborado pelos partidos políticos em 2013 e adoptado pela Comissão Nacional de Eleições através da deliberação nº61/CNE/2013 de 11 de Outubro. O encontro realizado em Setembro serviu apenas para a sua revisão, tendo em conta a necessidade de harmoniza-lo com o novo pacote legislativo que trouxe alterações significativas para as eleições autárquicas.
Segundo Dércio Alfazema, coordenador de Programas do IMD, com a organização do evento, pretendia-se “contribuir para que o processo eleitoral em curso no país sirva de espaço para uma confrontação pacífica de ideias sobre a governação dos municípios e do país”.
O encontro contou com 127 participantes, maioritariamente provenientes de partidos políticos com e sem representação parlamentar, órgãos de gestão eleitoral, organizações da sociedade civil e académicos.
Os participantes foram unânimes em afirmar que o código de conduta alvo de revisão, já tinha muito boa qualidade, lamentando contudo que o principal desafio, era o seu cumprimento pelos diferentes intervenientes. “Não basta que isso seja escrito. É necessário que todos exerçamos vigilância para que seja cumprido”, disse Salomão Moyane, um dos oradores no evento.
As contribuições feitas foram encaminhadas para a Comissão Nacional de Eleições que aprovou e publicou o documento através da Deliberação nº 76/CNE/2018 de 18 de Setembro.
