A direcção máxima da Assembleia Provincial (AP) de Maputo realizou esta terça-feira, 11 de Fevereiro, uma visita de cortesia ao Instituto para Democracia Multipartidária.
A delegação da AP de Maputo foi encabeçada pelo presidente do órgão, António Pascoal e contou também com o primeiro e segundo vice-presidentes.
Estando no início do seu mandato, a direcção da AP de Maputo usou o encontro para conhecer as instalações do IMD e para explorar as possibilidades de estreitarem relações de cooperação.
Essencialmente, o IMD tem trabalhado com as APs com vista ao seu fortalecimento institucional e de capacidades, e tem interesse particular nos sectores de descentralização, fiscalização da indústria extractiva e participação política da Mulher.
No âmbito da visita, está em vista a assinatura de um memorando de entendimento que vai delinear as áreas de cooperação entre as duas instituições para os próximos anos.
Para além de capacitações, o IMD fornece instrumentos orientadores da actuação dos órgãos de governação descentralizada.
Na ocasião, António Pascoal realçou a importância desta parceria, mencionando algumas prioridades para este ano. “Precisamos ter um regimento à altura da nova legislação porque mudou a lei então, somos desafiados a nos adaptarmos à nova realidade legal”- afirmou.
Por seu turno, o Director Executivo do IMD, Hermenegildo Mulhovo, mostrou-se satisfeito com a visita e as perspectivas de parceria com a AP de Maputo, como forma de a organização que dirige contribuir para o fortalecimento da democracia multipartidária e avançar com algumas acções imediatas. “Para começar, o IMD vai disponibilizar os documentos relacionados às remunerações dos membros das Assembleias Provinciais e os estudos feitos que vão servir de base para o trabalho entre as duas instituições”, garantiu.
A Assembleia Provincial de Maputo tem a sua primeira sessão ordinária marcada para o dia 21 de Fevereiro de 2020.
