O Director Executivo do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) Hermenegildo Mulhovo, defendeu, esta segunda-feira, 17, a necessidade de maior investimento para o reforço das capacidades dos deputados da Assembleia da República nesta IX legislatura, com vista a fazerem face aos desafios decorrentes das emendas constitucionais de 2018, bem como na contribuição para que o desenvolvimento da indústria extractiva se reflicta no aumento da qualidade de vida dos moçambicanos.
Mulhovo, fez este pronunciamento na sede do parlamento moçambicano, em Maputo, durante a cerimónia de abertura do processo de indução dos deputados da IX legislatura, tendo sublinhado que “como sociedade civil temos a responsabilidade de ligar o parlamento as agendas dos diferentes grupos de interesse que compõem a nossa sociedade”.
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“Por isso, queremos enaltecer o mérito deste seminário de indução dos deputados, como ponto de partida das acções que visam equipar os parlamentares de ferramentas adequadas para fazer face aos desafios desta legislatura”, disse Mulhovo, reiterando que o IMD, em colaboração com os seus parceiros, nomeadamente embaixadas da Holanda, da Irlanda, Finlândia, Suécia e a União Europeia, vai continuar a apoiar e a assistir o parlamento moçambicano nos seus esforços de capacitação dos deputados.
Para Mulhovo, esta é para o IMD uma legislatura promissora por ser marcada, não somente pelo aumento do número de mulheres e jovens no parlamento, mas também pela posição ocupada por estes grupos na liderança do parlamento o que, segundo ele, “confirma a boa reputação que sempre tivemos em termos de representatividade, sobretudo a feminina na Assembleia da República”.
“Esta composição traz-nos muitas expectativas de um parlamento dialogante, inclusivo e mais aberto ao cidadão”, disse, sublinhando ainda que “esperamos que nesta legislatura, independentemente das proporções dos deputados das bancadas, haja mais harmonia e consensos nos debates e nas decisões tomadas”.
Por seu turno, a Alta Comissária do Reino Unido, Nenne Iwuju-Eme, disse que o processo de indução, que esta segunda-feira se inicia, vai contribuir para que Moçambique tenha um parlamento forte e que seja guardiã da democracia e dos direitos humanos, promotor de um desenvolvimento socioeconómico inclusivo e sustentável.
“Acreditamos que através da indução, que acontece a partir de hoje e do programa de desenvolvimento de capacidades parlamentares, estejamos a contribuir para que o parlamento do nosso país, irmão Moçambique, cumpra devidamente o seu papel de representação, feitura de leis e fiscalizar as acções do governo, no verdadeiro sentido da palavra”, disse Nenne Iwuju-Eme, exprimindo o desejo de ver os deputados desta legislatura sejam líderes da sociedade, representando de forma digna as inspirações do povo moçambicano de alcançarem um desenvolvimento socioeconómico e politico justo e inclusivo.
A diplomata manifestou o seu compromisso de continuar a trabalhar com o parlamento na implementação do programa de desenvolvimento das capacidades parlamentares, promovendo a democracia em que todos se beneficiam dela, em especial jovens, crianças, mulheres e pessoas com deficiência.
O Embaixador da União Europeia em Moçambique, António Sanchez- Benedito Gaspar, disse, por sua vez, na cerimónia de indução dos deputados da Assembleia da Republica, que o novo ciclo politico, que coincide com início da legislatura, constitui uma janela de oportunidades para Moçambique fazer mudanças e preparar o país para um futuro promissor onde a pobreza seja substancialmente reduzida mediante uma justa redistribuição de recursos e oportunidades e contribua para reduzir a desigualdades permitindo, desta feita, um salto qualitativo para a afrente.
“O nosso projecto de apoio a consolidação da democracia co-financiado pela União Europeia e a Cooperação Austríaca para o desenvolvimento reconhece este papel importantíssimo da Assembleia da República e trabalhará para dar apoio a instituição, os seus técnicos e deputados nos anos a seguir, especialmente com assistência técnica e formação e com uma atenção privilegiada as comissões especializadas e na elaboração e ajuste legislativos”, disse Gaspar.
Para Gaspar, o processo de indução dos deputados devera servir igualmente, para despertar e consciencializar os deputados da Assembleia da República da sua responsabilidade particular de dar a voz aos membros da sociedade que se encontram em situações de vulnerabilidade e que são marginalizados e discriminados sobretudo as crianças, as vítimas de violência doméstica, o que vivem com deficiência, os vulneráveis à consequências de mudanças climáticas e aos afectados pela pobreza.
O processo de indução dos deputados da Assembleia da República é promovido pelo Secretariado-Geral da Assembleia da República e visa, dentre vários aspectos, familiarizar os deputados do parlamento saídos das Eleições Gerais e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019, com matérias sobre a organização e funcionamento da Assembleia da República.
O evento contou com a participação de diversas personalidades nacionais, corpo diplomático, representantes das organizações da sociedade civil e conta com a facilitação de diversos académicos nacionais e antigos deputados do parlamento moçambicano, bem como alguns quadros de Direcção do Secretariado Geral da Assembleia da República.
